16-02-2016
RECAPE: Central Geotérmica do Pico Alto - Ilha TerceiraInforma-se que se encontra disponível para consulta de eventuais interessados a documentação referente ao Procedimento de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução da Central Geotérmica do Pico Alto, na localidade do Chambre, freguesia dos Biscoitos, concelho da Praia da Vitória, ilha Terceira e integrado no Projeto Geotérmico da Terceira. Este foi alvo ...
Mais »
10-02-2016
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental da pedreira de Santa Luzia, ilha do Pico - Fase de Consulta PúblicaNo âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da Avaliação do Impacte Ambiental e do Licenciamento Ambiental nos Açores, encontra-se a consulta pública, de 11 de fevereiro a 9 de março de 2016, a documentação do procedimento de AIA para o projeto da pedreira de Santa Luzia.
O projeto em ca...
Mais »
26-01-2016
Comunicação Anual sobre Gases Fluorados com Efeito de Estufa - Dados de 2015No âmbito das obrigações decorrentes da aplicação do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 56/201, de 21 de abril, conjugado com o disposto no artigo 6º do Regulamento UE 517/2014, de 16 de abril, os operadores do equipamento que utilizam gases fluorados com efeito de estufa (GEE) devem proceder à comunicação anual, reportando os dados relativos ao an...
Mais »
19-01-2016
Luís Neto Viveiros destaca ação do Governo dos Açores na mitigação das alterações climáticasO Secretário Regional da Agricultura e Ambiente afirmou hoje, em Ponta Delgada, que este “é o momento de ação” na tomada de decisões políticas de mitigação e prevenção das alterações climáticas assentes em conhecimento científico, destacando o trabalho encomendado pelo Executivo que está a ser desenvolvido por u...
Mais »
14-01-2016
Emissão da Licença Ambiental do Ecoparque da Ilha de S. Miguel (atividade de deposição de resíduos em aterro)
No passado dia 18 de dezembro foi finalizado o procedimento de renovação da Licença Ambiental LA n.º 1/2010/DRA do Ecoparque da Ilha de S. Miguel (atividade de deposição de resíduos em aterro) resultando na emissão da Licença Ambiental LA n.º 5/2015/DRA, de 18 de dezembro.
Clique aqui para aceder à Licença Ambiental.
Mais »