03-11-2014
Finalização do Inventário PRTR 2013 na RAA
O Registo de Emissões e Transferência de Poluentes, mais conhecido por PRTR, foi criado no âmbito da Convenção de Aarhus que visa facilitar o acesso do público à informação sobre o ambiente e a divulgação dessa informação, contribuindo para uma maior sensibilização e participação do público no processo de tom... Mais »

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15-10-2014
Governo dos Açores destaca prioridade dada à elaboração do Plano Regional para as Alterações Climáticas
O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente destacou hoje, na Horta, a prioridade determinada pelo Governo de dotar os Açores de um Plano Regional para as Alterações Climáticas, dando cumprimento às obrigações decorrentes dos objetivos definidos no Protocolo de Quioto e no pacote energia-clima da Estratégia Europa 2020. Luís Neto Viveiros reve... Mais »

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09-10-2014
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto da pedreira "Areias de Santo Amaro", José Almerindo Ramos Freitas - Fase de Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da Avaliação do Impacte Ambiental e do Licenciamento Ambiental nos Açores, encontra-se a consulta pública a documentação do procedimento de AIA para o projeto da pedreira "Areias de Santo Amaro". O projeto em causa encontra-se em fase de execuç... Mais »

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06-10-2014
Relatório da Qualidade do Ar | 2013
No âmbito da política de ambiente do Governo Regional, relacionada com a qualidade do ar, foi elaborado o Relatório da Qualidade do Ar dos Açores, referente a 2013, que já se encontra disponível neste portal. O referido relatório tem como objetivo efetuar a avaliação e a caracterização da qualidade do ar na Região e conclui que, desde o ... Mais »

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02-10-2014
Procedimentos de Avaliação do Impacte Ambiental e Licenciamento Ambiental do projeto de "Ampliação da capacidade da Pondel - Avícola de Ponta Delgada, Lda." - Fase de Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime juridico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se a consulta pública o Estudo de Impacte Ambiental e pedido de licenciamento ambiental do projeto de "ampliação da capacidade da Pondel - Avícola de Ponta Delgada, Lda." A Pondel ... Mais »

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