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SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

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30-09-2014
Relatório de Estado do Ambiente dos Açores 2011-2013
O Relatório do Estado do Ambiente dos Açores, relativo ao período 2011 a 2013, já se encontra disponível, para consulta e download neste portal. A disponibilização de informação ao público referente ao estado do ambiente é uma competência da administração pública. Na Região, de acordo com o artigo 3º do Decreto L... Mais »
29-09-2014
Térmitas: equipamento de deteção e novos produtos para prevenção e combate
No passado dia 27 de setembro decorreu na ilha do Faial uma apresentação sobre o tema das térmitas, nomeadamente ao nível das patologias da madeira, dos novos métodos de deteção da infestação por térmitas e dos novos produtos biocidas para aplicação na madeira, homologados em Portugal. Foi efetuado um enquadramento geral sobre as té... Mais »
29-08-2014
Sistema de Certificação de Infestação por Térmitas – Peritos Qualificados
Foram aprovados, no segundo curso de qualificação de peritos, que decorreu de 23 a 28 de junho na Ilha Terceira, mais 14 peritos qualificados no âmbito do Sistema de Certificação de Infestação por Térmitas (SCIT). Este curso foi ministrado pela Universidade dos Açores, nos termos da Portaria nº 86/2010, de 30 de agosto. O SCIT encontra-se definido... Mais »
08-09-2014
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto Linhas de Alta Tensão a 60KV Caldeirão-Lagoa1 e Caldeirão-Lagoa2 - EDA, S.A. - Fase Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da Avaliação do Impacte Ambiental e do Licenciamento Ambiental nos Açores, encontra-se a consulta pública a documentação do procedimento de AIA para os projetos das Linhas de Alta Tensão a 60KV Caldeirão-Lagoa1 e Caldeirão-Lagoa2. ... Mais »
19-06-2014
Emissão da Licença Ambiental da suinicultura Humberto Silva - Renovação
No passado dia 28 de maio foi finalizado o procedimento de renovação da Licença Ambiental LA n.º 1/2009/DRA da suinicultura Humberto Silva resultando na emissão da Licença Ambiental LA n.º 2/2014/DRA, de 28 de maio. Clique aqui para aceder à Licença Ambiental. Mais »
   
 
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