13-12-2013
Relatório de Implementação do PRTR 2011 na RAANo âmbito da política de ambiente do Governo Regional relacionada com o Registo de Emissões e Transferência de Poluentes - PRTR, informa-se que o Relatório da Implementação do PRTR 2011 nos Açores já se encontra disponível, para consulta e download neste portal.
Para aceder ao relatório clique aqui
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12-12-2013
Finalização do Inventário PRTR 2012 na RAAO Registo de Emissões e Transferência de Poluentes, mais conhecido por PRTR, foi criado no âmbito da Convenção de Aarhus que visa facilitar o acesso do público à informação sobre o ambiente e a divulgação dessa informação, contribuindo para uma maior sensibilização e participação do público no processo de tom...
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11-12-2013
Licenciamento Ambiental de instalações PCIP na RAAO licenciamento ambiental, cujo regime está estabelecido no Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, na sua essência, assenta sobre a minimização dos impactes negativos sobre o ambiente de determinadas atividades e processos, ao estabelecer medidas destinadas a evitar ou, quando tal não for possível, a reduzir as emissões de tais ativid...
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10-12-2013
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto Ramal Dulplo de Alta Tensão a 60KV para Subestação de Vila Franca do Campo - EDA, S.A. - Fase Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro, que define o regime jurídico da Avaliação do Impacte Ambiental e do Licenciamento Ambiental, encontra-se a consulta pública o projeto do Ramal Duplo de Alta Tensão a 60KV para Subestação de Vila Franca Do Campo.
O projeto em causa encontra-se em fase de execução e ...
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29-11-2013
Correção europeia aos dados PRTR 2010 e 2011Os dados PRTR, no cumprimento do Regulamento nº166/2006, são anualmente comunicados por Portugal à Comissão Europeia que os divulga no site http://prtr.ec.europa.eu/ .
No âmbito da ronda de correção europeia aos dados PRTR 2010 e 2011, informa-se que os dados atualizados dos ciclos PRTR 2010 e 2011 encontram-se disponíveis em http://www.apambiente.pt/ind...
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