27-07-2022
Avaliação de Impacte Ambiental da "Pedreira do Areeiro", ilha de São Miguel - Fase de Consulta pública No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o estudo de impacte ambiental relativo à "Pedreira do Areeiro".
O projeto localiza-se na freguesia da Matriz, concelho da Ribeira Grande, ilha de São ...
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11-07-2022
RECAPE e Licenciamento Ambiental do projeto da Central de Valorização Energética e Aterros de Cinzas Inertizadas e Escórias do Ecoparque da ilha de S. Miguel - Consulta PúblicaNo âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental e Decreto-Lei n.º152-B/2017, de 11 de dezembro, encontra-se em fase de consulta pública o RECAPE e pedido de licenciamento ambiental do projeto da Central de Valorização Energética e...
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Início da consulta pública do estudo de impacte ambiental relativo à Linha de Média Tensão a 30 kV Pico Alto - Vinha Brava, na ilha TerceiraNo âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o estudo de impacte ambiental relativo à Linha de Média Tensão a 30 kV Pico Alto – Vinha Brava, na ilha Terceira.
O projeto desenvolve-se n...
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21-06-2022
Publicada a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do projeto "Reabilitação e adaptação dos edifícios e espaços envolventes e associados ao novo espaço comercial da Agriloja de Ponta Delgada, 2.ª fase" Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º17, 21 de junho de 2022, o Despacho n.º1210/2022, de 21 de junho, de S. Exa o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto "Reabilitação e adaptação dos edifícios e espaços envolventes e associados ao novo espaço c...
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08-06-2022
PREENCHIMENTO E SUBMISSÃO DO RELATÓRIO AMBIENTAL ANUAL - RAA 2021Informa-se que o prazo para preenchimento e submissão do “Relatório Ambiental Anual - RAA 2021” finaliza a 30 de setembro de 2022.
Recorda-se que o Relatório Ambiental Anual é preenchido utilizando o modelo em formato excel e submetido em formulário disponibilizado em http://servicos-sraa.azores.gov.pt/doit/ → SRAAC (Secretaria Regional do Ambiente e Alt...
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