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08-03-2021
Publicada a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do Projeto de Execução "ETAR da Nordela"Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 44 de 4 de março de 2021, o Despacho n.º 466/2021, de 4 de março, de S. Exa. a Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao Projeto de Execução: "ETAR da Nordela", previsto para a freguesia da Relva, do concelho de Ponta Delgada, ilha d...
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28-01-2021
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental da pedreira da Praia do Norte - Fase de Consulta PúblicaNos termos do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, Diploma que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, publicita-se o início do período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental ao projeto da pedreira da Praia do Norte.
O projeto localiza-se na freguesia da P...
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25-01-2021
Atestado de Aprovação para Medições de Ar Atmosférico - Estação de Monitorização de Qualidade do Ar do FaialA Agência Portuguesa do Ambiente, através do Laboratório Nacional de Referência para a Qualidade do Ar, realizou o exercício de intercomparação, no período de 26 de agosto a 6 de outubro de 2020, com o objetivo da certificação de equivalência da Estação de Monitorização de Qualidade do Ar dos Espalhafatos na rede nacional. ...
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04-01-2021
Comunicação Anual de Dados no Formulário de Gases FluoradosNo âmbito das obrigações decorrentes da aplicação do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 145/2017, de 30 de novembro, os operadores de equipamentos que utilizam gases fluorados com efeito de estufa (GFEE) devem proceder à comunicação anual de dados, entre 1 de janeiro e 31 de março de 2021, à Direção Regional do Ambiente e Alteraç...
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17-12-2020
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental "Tufeira dos Cachaços" - Fase de Participação PúblicaNos termos do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, Diploma que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, publicita-se o início do período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental ao projeto "Tufeira dos Cachaços" no âmbito do respetivo procedimento de...
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