30-05-2016
INÍCIO DO PERÍODO PARA PREENCHIMENTO DO RELATÓRIO AMBIENTAL ANUAL - RAA 2015
Informa-se que o período para preenchimento e submissão do “Relatório Ambiental Anual - RAA 2015” encontra-se a decorrer e finaliza a 30 de setembro de 2016.
Recorda-se que o acesso ao Relatório Ambiental Anual é efetuado através do utilizador e senha DO.IT, para o estabelecimento RAA, podendo ser acedido em http://servicos.srrn.azores.gov.pt/doit/ ...
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29-03-2016
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) ao projeto da pedreira de "Santa Luzia"
Foi publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 74, de 15 de abril, o Despacho n.º 726/2016, de S. Exa. o Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto da pedreira de "Santa Luzia".
O projeto em causa encontra-se em fase de execução e localiza-se na freguesia Santa Luzia, concelho de São Roque, ilha ...
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6ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes - “Sociedade e Sustentabilidade”Decorre, de 19 a 21 de maio, na Universidade de Évora – Colégio Espírito Santo, a 6ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes - “Sociedade e Sustentabilidade”, numa organização da Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes (APAI) e da Universidade de Évora.
Para aceder ao programa e ficha de inscri...
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23-03-2016
Conclusão do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental ao projeto dos poços geotérmicos CL8, CL9 e CL10 para produção de energia elétrica na central geotérmica da Ribeira Grande
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da Avaliação do Impacte Ambiental e do Licenciamento Ambiental nos Açores, concluiu-se o procedimento de AIA para o projeto "Poços geotérmicos CL8, CL9 e CL10 para a produção de energia elétrica na Central Geotérmica da Ribeira Grand...
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16-03-2016
INÍCIO DO INVENTÁRIO REGIONAL PRTR 2015
Informa-se que o período para preenchimento e submissão do “Formulário Regional PRTR 2015” encontra-se a decorrer e finaliza a 30 de abril de 2016.
Recorda-se que o acesso ao Formulário Regional PRTR é efetuado através do utilizador e senha DO.IT, para o estabelecimento PRTR, podendo ser acedido em http://servicos.sraa.azores.gov.pt/doit/ → DRA (...
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