03-06-2014
INÍCIO DO PERÍODO PARA PREENCHIMENTO DO RELATÓRIO AMBIENTAL ANUAL - RAA 2013
Informa-se que o período para preenchimento e submissão do “Relatório Ambiental Anual - RAA 2013” encontra-se a decorrer e finaliza a 15 de agosto de 2014.
Recorda-se que o acesso ao Relatório Ambiental Anual é efetuado através do utilizador e senha DO.IT, para o estabelecimento RAA, podendo ser acedido em http://servicos.srrn.azores.gov.pt/doit/ ͛...
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22-05-2014
Publicada a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) ao projeto "Ramal duplo de Alta Tensão a 60 kV para Vila Franca do Campo"Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 98 de 22 de maio, o Despacho n.º 847/2014, de 20 de maio, de S. Exa. o Secretário Regional dos Recursos Naturais, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao empreendimento, em fase de Projeto de Execução para a construção do "Ramal Duplo de Alta Tensão a 60 kV para Vila Franca do Campo", previsto par...
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14-04-2014
Nova Lei de Bases do AmbienteFoi hoje publicada a nova Lei de Bases do Ambiente, Lei n.º 19/2014, de 14 de abril, que revoga a Lei n.º 11/87, de 7 de abril, representando um reforço dos instrumentos económico-financeiros ambientais.
A Lei prevê a apresentação de garantias financeiras por parte de particulares, empresas e entidades públicas, decorrente da aplicação do princ...
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09-04-2014
Emissão da Licença Ambiental da Agraçor - Suínos dos Açores, S.A.- Renovação
No passado dia 31de março foi finalizado o procedimento de renovação da Licença Ambiental LA n.º 2/2009/DRA da Agraçor - Suínos dos Açores, S.A. resultando na emissão da Licença Ambiental LA n.º 1/2014/DRA, de 31 de março.
Clique aqui para aceder à Licença Ambiental.
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04-04-2014
6ª Comunicação Nacional (CQNUAC)| 3ª Comunicação do Protocolo de QuiotoFoi submetida, no passado dia 19, ao Secretariado da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (CQNUAC), a última revisão da 6.ª Comunicação Nacional no âmbito da CQNUAC e 3.ª Comunicação Nacional no âmbito do Protocolo de Quioto.
O documento encontra-se disponível aqui.
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