27-11-2020
Procedimento de AIA: Empreendimento Turístico Caminho da Barca - Fase de Participação Pública Nos termos do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, Diploma que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, publicita-se o início do período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental ao projeto "Empreendimento Turístico Caminho da Barca" no âmbito do res...
Mais »
17-11-2020
Conferência Ibérica de Adaptação às Alterações ClimáticasNo âmbito do projeto Life Shara, Portugal e Espanha organizaram a Conferência Ibérica de Adaptação às Alterações Climáticas, que se realizará online, via Zoom, de 18 a 20 de novembro. O objetivo da conferência é apresentar ações concretas de adaptação às alterações climáticas nos diversos setores de...
Mais »
17-11-2020
Emissão da Licença Ambiental da Central Termoelétrica do Belo Jardim
No passado dia 13 de novembro foi finalizado o procedimento de renovação da Licença Ambiental LA n.º 3/2015/DRA da Central Termoelétrica do Belo Jardim resultando na emissão da Licença Ambiental LA n.º 4/2020/DRA, de 13 de novembro.
Clique aqui para aceder à Licença Ambiental.
Mais »
16-11-2020
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental "ETAR da Nordela" - Fase de Participação PúblicaNos termos do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, Diploma que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, publicita-se o início do período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental ao projeto "ETAR da Nordela" no âmbito do respetivo procedimento de AIA.
O e...
Mais »
16-09-2020
INÍCIO DO PERÍODO PARA PREENCHIMENTO DO RELATÓRIO AMBIENTAL ANUAL - RAA 2019
Informa-se que o período para preenchimento e submissão do “Relatório Ambiental Anual - RAA 2019” encontra-se a decorrer e finaliza a 15 de novembro de 2020.
Recorda-se que o acesso ao Relatório Ambiental Anual é efetuado através do utilizador e senha DO.IT, para o estabelecimento RAA, podendo ser acedido em http://servicos.srrn.azores.gov.pt/doit/ ...
Mais »