13-03-2019
Índice de Qualidade do Ar dos AçoresNo âmbito da legislação em matéria de qualidade ao ar, a Direção Regional do Ambiente disponibiliza diariamente o índice de qualidade do ar para a Região no Portal de Monitorização, Avaliação Ambiental e Licenciamento. O índice de qualidade do ar (IQar) é uma ferramenta que permite uma classificação simples e compreens...
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07-03-2019
Procedimento de Definição do Âmbito do Estudo de Impacte Ambiental ao projeto de "Aquicultura de Holotúrias na ilha Terceira"Ao abrigo do número 5 do artigo 32.º e 105.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental e nos termos do artigo 106.º do mesmo Diploma publicita-se o início do período de consulta pública da Proposta de Definição do Â...
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06-03-2019
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental ao "Terminal de Transhipment de Contentores do Porto da Praia da Vitória" - Fase de Participação PúblicaNo âmbito do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, publicita-se o início do período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental ao projeto "Terminal de Transhipment de Contentores do Porto da Praia da Vitória"...
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11-02-2019
Concursos para Projetos temáticos sobre o tema ClimaBrevemente terão lugar dois Concursos para Projetos temáticos sobre o tema Clima, por parte da Fundação de Ciência e Tecnologia (FCT), Portugal 2020 e Agência Nacional de Inovação (ANI). Os dois concursos são: V Centenário da Viagem de Circum-Navegação e Concurso de I&DT em Copromoção – Parcerias internacionais.
V Cent...
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04-02-2019
RECAPE dos poços geotérmicos PA5, PA6 e PA7 da Central Geotérmica do Pico Alto na TerceiraInforma-se que se encontra disponível a partir de hoje, 4 de fevereiro de 2019, para consulta de eventuais interessados a documentação referente ao procedimento de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) para os poços geotérmicos PA5, PA6 e PA7 no âmbito do projeto Geotérmico da Terceira para a exploração do jazigo do Pico Alto,...
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