04-02-2015
Luís Neto Viveiros destaca consenso nas novas regras para exploração de pedreiras e saibreiras. 30-01-2015
O Secretário Regional da Agricultura destacou hoje, em Ponta Delgada, a participação dos agentes do setor e, em particular, da AICOPA, no processo de auscultação pública e, em consequência, o consenso alcançado para a elaboração do Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas (PAE) que vai regular a exploraç&#... Mais »

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02-01-2015
Campanha de sensibilização e informação sobre térmitas
A Direção Regional do Ambiente promove, de 3 de janeiro a 7 de fevereiro, mais uma edição da campanha de sensibilização e informação sobre térmitas, em toda a ilha Terceira. As ações decorrerão em parceria com as diversas juntas de freguesia, uma vez que são veículos privilegiados junto das populações. Apesar da sua ... Mais »

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19-12-2014
Governo quer erradicar térmitas das zonas urbanas afetadas num prazo de 10 anos
O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente anunciou que o Governo dos Açores tem em curso a preparação de um plano de combate às térmitas “por forma a erradicar a praga das zonas urbanas mais afetadas num espaço temporal de 10 anos”. Luís Neto Viveiros salientou que, ao abrigo deste plano, que está a ser desenhado em parceria com ... Mais »

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19-12-2014
Licenciamento Ambiental de instalações PCIP na RAA
O licenciamento ambiental, cujo regime está estabelecido no Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, na sua essência, assenta sobre a minimização dos impactes negativos sobre o ambiente de determinadas atividades e processos, ao estabelecer medidas destinadas a evitar ou, quando tal não for possível, a reduzir as emissões de tais ativid... Mais »

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19-12-2014
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) e emissão da Licença Ambiental da Pondel - Avícola de Ponta Delgada, Lda.
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 243 de 18 de dezembro, o Despacho n.º 2478/2014, de S. Exa. o Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto "Ampliação da capacidade instalada da Pondel - Avícola de Ponta Delgada, Lda.". O projeto em causa encontra-se em fase de execução e locali... Mais »

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