05-04-2021
Publicação da Declaração de Impacte ambiental (DIA) ao projeto da Tufeira dos Cachaços - Ilha de São Miguel
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 63 de 31 de março de 2021, o Despacho n.º 639/2021, de 16 de março, de S. Exa. o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto, em fase de projeto de execução: "Tufeira dos Cachaços", a localizar na freguesia da Concei...
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31-03-2021
Níveis elevados de partículas em suspensão provenientes dos desertos do Norte de ÁfricaÀ semelhança do que tem ocorrido ao nível do Continente Português, o Arquipélago dos Açores encontra-se também sob influência de uma massa de ar proveniente dos desertos do Norte de África, que transporta poeiras em suspensão, aumentando as concentrações de partículas inaláveis de origem natural no ar.As duas estações ...
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24-03-2021
Publicada a DIA relativa ao Estudo Prévio do "Empreendimento Turístico Caminho da Barca", ilha do Pico
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 52 de 16 de março de 2021, o Despacho n.º 534/2021, de 16 de março, de S. Exa. o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto, em fase de Estudo Prévio: "Empreendimento Turí...
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08-03-2021
Publicada a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do Projeto de Execução "ETAR da Nordela"Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 44 de 4 de março de 2021, o Despacho n.º 466/2021, de 4 de março, de S. Exa. a Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao Projeto de Execução: "ETAR da Nordela", previsto para a freguesia da Relva, do concelho de Ponta Delgada, ilha d...
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28-01-2021
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental da pedreira da Praia do Norte - Fase de Consulta PúblicaNos termos do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, Diploma que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, publicita-se o início do período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental ao projeto da pedreira da Praia do Norte.
O projeto localiza-se na freguesia da P...
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