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Portal da Ação Climática e Avaliação Ambiental



 
15-10-2015
Emissão da Licença Ambiental da Granpon - Granja Avícola de Ponta Delgada, Lda.
No passado dia 8 de outubro foi finalizado o procedimento de renovação da Licença Ambiental LA n.º 3/2008/DRA da Granpon - Granja Avícola de Ponta Delgada, Lda. resultando na emissão da Licença Ambiental LA n.º 4/2015/DRA, de 8 de outubro. Clique aqui para aceder à Licença Ambiental. Mais »
15-10-2015
Emissão da Licença Ambiental da Central Termoelétrica do Belo Jardim
No passado dia 7 de outubro foi finalizado o procedimento de renovação da Licença Ambiental LA n.º 5/2008/DRA da Central Termoelétrica do Belo Jardim resultando na emissão da Licença Ambiental LA n.º 3/2015/DRA, de 7 de outubro. Clique aqui para aceder à Licença Ambiental. Mais »
16-09-2015
Publicação do Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas da Região Autónoma dos Açores (PAE) - Decreto Legislativo Regional n.º19/2015/A, 14 de agosto
No passado dia 14 de agosto, foi publicado, no Diário da República, o Decreto Legislativo Regional n.º19/2015/A, diploma que aprova o Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativasda Região Autónoma dos Açores (PAE). O PAE tem por objeto o ordenamento e gestão integrada da atividade de extração de recursos minerais n... Mais »
28-08-2015
Emissão da Licença Ambiental da Central Termoelétrica do Caldeirão
No passado dia 29 de julho foi finalizado o procedimento de renovação da Licença Ambiental LA n.º 4/2008/DRA da Central Termoelétrica do Caldeirão resultando na emissão da Licença Ambiental LA n.º 2/2015/DRA, de 29 de julho. Clique aqui para aceder à Licença Ambiental. Mais »
28-07-2015
Relatório da Qualidade do Ar 2014
No âmbito da política de ambiente do Governo Regional, relacionada com a qualidade do ar, foi elaborado o Relatório da Qualidade do Ar dos Açores referente a 2014, que já se encontra disponível neste portal. O referido relatório tem como objetivo efetuar a avaliação e a caracterização da qualidade do ar na Região e conclui que, em rela&#... Mais »
   
 
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