05-01-2018
Redução do valor da caução prestada no âmbito da exploração de massas minerais mantêm-se para o ano de 2018Com a publicação do Decreto Legislativo Regional n.º1/2018/A, de 3 de janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018, o ponto 1 do Artigo 1.º do O Decreto Legislativo Regional n.º 20/2012/A, de 18 de abril que previa a redução do valor da caução prestada no âmbito do regime jurídico da revelaç&...
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04-01-2018
Emissão da Licença Ambiental da Saiprossem - Produção Animal, Lda.
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 203 de 27 de outubro, o Despacho n.º 2606/2017, de S. Exa. a Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto "Ampliação da capacidade instalada da Saiprossem - Produção Animal, Lda.". O projeto em causa encontra-se em fase de execução e lo...
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03-01-2018
Comunicação Anual no Formulário de Gases FluoradosNo âmbito das obrigações decorrentes da aplicação do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 145/2017, de 30 de novembro, os operadores do equipamento que utilizam gases fluorados com efeito de estufa (GEE) devem proceder à comunicação anual, entre 1 de janeiro e 31 de março, à Direção Regional do Ambiente .
A Comunicação Anual...
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28-12-2017
Procedimento de Avaliação do Impacte Ambiental do projeto de Melhoria da Acessibilidade à Vila da Povoação - Consulta PúblicaNo âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se a consulta pública o Estudo de Impacte Ambiental do projeto de Melhoria da Acessibilidade à Vila da Povoação. O projeto localiza-se nas freguesias de Furnas e Povoaç...
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29-11-2017
Procedimento de Avaliação do Impacte Ambiental do projeto de Aproveitamento Hidroelétrico da Ribeira Grande da ilha das Flores - Fase Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se a consulta pública o Estudo de Impacte Ambiental do projeto de Aproveitamento Hidroelétrico da Ribeira Grande, ilha das Flores. O projeto localiza-se na sua maior parte na freguesia ...
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