27-07-2017
Procedimentos de Avaliação do Impacte Ambiental e Licenciamento Ambiental do projeto de "Ampliação da capacidade da Saiprossem - Produção Animal" - Fase de Consulta Pública No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se a consulta pública o Estudo de Impacte Ambiental e pedido de licenciamento ambiental do projeto de "ampliação da capacidade da Saiprossem - Produção Animal."
A Saipro...
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18-07-2017
INÍCIO DO PERÍODO PARA PREENCHIMENTO DO RELATÓRIO AMBIENTAL ANUAL - RAA 2016
Informa-se que o período para preenchimento e submissão do “Relatório Ambiental Anual - RAA 2016” encontra-se a decorrer e finaliza a 31 de outubro de 2017.
Recorda-se que o acesso ao Relatório Ambiental Anual é efetuado através do utilizador e senha DO.IT, para o estabelecimento RAA, podendo ser acedido em http://servicos.srrn.azores.gov.pt/doit/ U...
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03-04-2017
INÍCIO DO INVENTÁRIO REGIONAL PRTR 2016Informa-se que o período para preenchimento e submissão do “Formulário Regional PRTR 2016” encontra-se a decorrer e finaliza a 30 de abril de 2017.
Recorda-se que o acesso ao Formulário Regional PRTR é efetuado através do utilizador e senha DO.IT, para o estabelecimento PRTR, podendo ser acedido em http://servicos.srrn.azores.gov.pt/doit/ → DRA...
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06-03-2017
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) ao projeto da saibreira do Pico da CalhetaFoi publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º42, de 3 de março, o Despacho n.º 485/2017, de S. Exa. a Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto da saibreira do Pico da Calheta.
O projeto em causa encontra-se em fase de execução. Este localiza-se na freguesia e concelho da Calheta, ilha de S...
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27-02-2017
Sistema Regional de Inventário de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - SRIERPA No âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (CQNUAC) e do Protocolo de Paris deve ser assegurada informação regular sobre a emissão de gases e poluentes atmosféricos com o objetivo de promover a proteção e a preservação da qualidade do ar ambiente e o combate às alteraçõ...
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