29-11-2019
Relatório Anual de Divulgação de Estados e Regiões 2019 – Alterações ClimáticasA Região aderiu ao "Under 2 MOU" assumindo o compromisso de cooperação internacional na implementação e reforço de medidas que evitem que o aumento da temperatura global, até 2050, ultrapasse os dois graus e medidas que permitam o regresso aos níveis de emissão de gases com efeito de estufa registados em 1995.
O compromisso “Under 2 MOU” in...
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25-11-2019
Renovação da Licença Ambiental da Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira - Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o pedido de renovação da licença ambiental da Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira.
A instalaç&...
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08-11-2019
Procedimentos de Avaliação do Impacte Ambiental e Licenciamento Ambiental do projeto de "Implantação da suinicultura da Provipor" - Fase de Consulta PúblicaNo âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se a consulta pública o Estudo de Impacte Ambiental e pedido de licenciamento ambiental do projeto de "implantação da suinicultura da Provipor".
A Provipor localiza-se na freguesia...
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20-09-2019
Inventário Regional de Emissões - IRERPA 2019A elaboração do Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos (IRERPA 2019), com dados relativos a 2017, seguiu as metodologias oficiais definidas pelo IPCC e adotadas pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. Para este exercício definiram-se cinco ...
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03-09-2019
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental "Licenciamento da Pedreira das Fajãs" - Fase de Participação Pública
No âmbito do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, publicita-se o início do período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental ao projeto "Pedreira das Fajãs". O empreendimento em procedimento de AI...
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