19-06-2023
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do projeto da Pedreira Chã das Gatas 22, ilha de S. Miguel
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º114, de 15 de junho de 2023, o Despacho n.º1037/2023, de S. Exa o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto da Pedreira Chã das Gatas 22, localizado na freguesia de Matriz, concelho da Ribeira Grande, ilha de S. Miguel, o qual tem como pro...
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26-05-2023
Avaliação de Impacte Ambiental do projeto da Pedreira da Cancela - Fase Consulta PúblicaNo âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o estudo de impacte ambiental relativo ao projeto da Pedreira da Cancela.
O projeto localiza-se na freguesia da Fazenda, concelho das Lajes das Flores, ilha da...
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24-05-2023
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do Projeto de Ampliação Furnas Lake Forest Living- Fase de Consulta PúblicaNos termos do artigo 106º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, diploma que define o regime jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e do Licenciamento Ambiental nos Açores, publicita-se o início do período de Participação Pública do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) ao "Amplia&#...
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17-05-2023
Avaliação de Impacte Ambiental do Projeto de Ampliação do Parque Eólico do Figueiral, Ilha de Santa Maria - Fase de Consulta PúblicaNos termos do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, diploma que define o regime jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e do Licenciamento Ambiental, publicita-se o início do período de Participação Pública do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) ao "Projeto de Ampliaç...
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12-04-2023
PREENCHIMENTO E SUBMISSÃO DO RELATÓRIO AMBIENTAL ANUAL - RAA 2022Informa-se que o prazo para preenchimento e submissão do “Relatório Ambiental Anual - RAA 2022” finaliza a 30 de junho de 2023.
Recorda-se que o Relatório Ambiental Anual é preenchido utilizando o modelo em formato excel e submetido em formulário disponibilizado em http://servicos-sraa.azores.gov.pt/doit/ → SRAAC (Secretaria Regional do Ambiente e Altera...
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