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13-03-2023
Avaliação de Impacte Ambiental do projeto das Areias do Salto da Moça - Fase de Consulta PúblicaNo âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o estudo de impacte ambiental relativo ao projeto das Areias do Salto da Moça.
O projeto localiza-se na freguesia e concelho das Lajes das Flores, ilha das...
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13-03-2023
Início da consulta pública do estudo de impacte ambiental relativo ao projeto de Pedreira Chã das Gatas 22, na ilha de São Miguel
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o estudo de impacte ambiental relativo ao projeto de Pedreira Chã das Gatas 22.
O projeto desenvolve-se na freguesia da Matriz, concelho da Ri...
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08-02-2023
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do projeto da Saibreira do Cabeço dos Trupes, ilha do FaialFoi publicado no Jornal Oficial II Série n.º25, 3 de fevereiro de 2023, o Despacho n.º176/2023, de S. Exa o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto da Saibreira do Cabeço dos Trupes, localizado na freguesia do Capelo, concelho da Horta, ilha do Faial, o qual tem como proponente Rafa...
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07-02-2023
1.º Relatório de Monitorização do Pograma Regional para as Alterações Climáticas (RM-PRAC)Dando cumprimento ao preconizado no Programa Regional para a Alterações Climática (PRAC), acaba de ser publicado o seu 1º Relatório de Monitorização, composto por um Relatório Técnico, um Relatório Sumário Não Técnico, ao que se junta a Avaliação Ambiental Estratégica.
Este primeiro exercício de monitorizaç...
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03-01-2023
Comunicação Anual de Dados no Formulário de Gases FluoradosNo âmbito das obrigações decorrentes da aplicação do número 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 145/2017, de 30 de novembro, os operadores de equipamentos que utilizam gases fluorados com efeito de estufa (GFEE) devem proceder à comunicação anual dos dados relativos ao ano de 2022 entre 1 de janeiro e 31 de março de 2023.
A Comunicaç...
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