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23-09-2022
Relatório da Qualidade do Ar 2021No âmbito da política de ambiente do Governo Regional, relacionada com a qualidade do ar, foi elaborado o Relatório da Qualidade do Ar dos Açores, referente a 2021, que já se encontra disponível neste portal.
O referido relatório tem como objetivo efetuar a avaliação e a caracterização da qualidade do ar na Região e conclui que o ín...
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22-09-2022
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do Projeto de Execução da Linha de MT a 30 kV Pico Alto - Vinha Brava, Ilha Terceira
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 177 de 14 de setembro, o Despacho n.º 1922/2022, de S. Exa. o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao " Projeto de Execução da Linha MT a 30 kV Pico Alto – Vinha Brava".O projeto em causa encontra-se em fase de execução e l...
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21-09-2022
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental ao Projeto de Reabilitação da E.R. nº 3-2ª, na ilha de São Jorge (Transversal): Consulta PúblicaNos termos do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, Diploma que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, publicita-se o início do período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental ao "Projeto de Reabilitação da E. R. nº 3-2ª na ilha de Sã...
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12-09-2022
Conformidade ambiental dos projetos de execução da Central de Valorização Energética e Aterros de Cinzas Inertizadas e Escórias do Ecoparque da ilha de S. Miguel com os termos da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) e emissão da Licença Ambiental
Na sequência do procedimento de RECAPE aos Projetos de Execução da Central de Valorização Energética e Aterros de Cinzas Inertizadas e Escórias do Ecoparque da Ilha de S. Miguel (Fase II), iniciado a 4 de abril de 2022, os quais tinham sido avaliados em fase de Estudo Prévio no Procedimento de AIA do qual resultou a Declaração de Impacte Ambienta...
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06-09-2022
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) e Emissão da Licença Ambiental da Avilajes - Aviário das Lajes, Lda.Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 158 de 18 de agosto, o Despacho n.º 1699/2022, de S. Exa. o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto "Instalação avícola da Avilajes, Lda.". O projeto em causa encontra-se em fase de execução e localiza-se na Vila das L...
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