20-08-2024
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do Projeto de Execução "Empreendimento Turístico Caminho da Barca"Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º153, de 9 de agosto de 2024, o Despacho n.º 1651/2024, de S. Exa. o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto de execução denominado "Empreendimento Turístico Caminho da Barca", localizado na freguesia de Santo António do concelho de...
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16-05-2024
Publicação da alteração à DIA da Saibreira do Cabeço de LagoaFoi publicado no Jornal Oficial II Série n.º94, de 15 de maio de 2024, o Despacho n.º966/2024, de S. Exa. o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, que aprova a alteração da DIA condicionalmente favorável ao projeto da pedreira denominada de "Saibreira do Cabeço de Lagoa", localizado na freguesia da Praia do Norte, concelho da Horta,...
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31-07-2024
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) ao projeto da Pedreira da Pedrinha IIIFoi publicado no Jornal Oficial II Série n.º143, de 26 de julho de 2024, o Despacho n.º1507/2024, de S. Exa. o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto da pedreira denominada de "Pedreira da Pedrinha III", localizado na freguesia e concelho das Lajes das Flores, ilha das Flores, o qual tem como ...
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05-08-2024
Início da Consulta Pública do Procedimento de AIA à Empreitada de Proteção Costeira, Ordenamento da Baía e Cais de Passageiros do Porto de São Roque do Pico
Nos termos do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, diploma que define o regime jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e do Licenciamento Ambiental, publicita-se o início do período de Participação Pública do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) à Empreitada...
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18-06-2024
Qualificação do Plano de Pormenor da Ladeira Velha como não suscetível de ter efeitos significativos no ambiente, na Região Autónoma dos AçoresAtravés do Despacho n.º 1220/2024, de 18 de junho, publicado em Jornal Oficial, II Série - Número 115, foi determinado que o Plano de Pormenor da Ladeira da Velha não reúne condições para qualificação como suscetível de ter efeitos significativos no ambiente, na Região Autónoma dos Açores.
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