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Enquadramento
* Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) - Planos e Programas sujeitos a AAE * Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) - Procedimento do regime AIA - Projetos sujeitos a procedimento AIA - Pós-Avaliação - Estrutura dos Relatórios de Monitorização
* Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (PCIP) - Documentos de Referência sobre Melhores Técnicas Disponíveis (BREF) < Documentos de Referência (BREF) < Sumários executivos dos BREF - Instalações abrangidas pelo Regime PCIP - Licenças ambientais emitidas - Notas Interpretativas - Relatório Ambiental Anual (RAA) < Relatório Ambiental Anual - RAA 2011 < Relatório Ambiental Anual - RAA 2010 - Encontros Regionais de Operadores PCIP/PRTR < I Encontro < II Encontro < III Encontro < IV Encontro * Prevenção de Acidentes Graves que envolvam substâncias perigosas (SEVESO) * Comércio de Licenças de Emissão de Gases com Efeito de Estufa (CELE) * Fomulário de pedido de Licenciamento Ambiental
* Guia de Apoio à Implementação do PRTR Europeu * Regulamento PRTR * Inventário Regional PRTR 2011 * Inventário Regional PRTR 2010 * Resultados PRTR Europeu * Encontros Regionais de Operadores PCIP/PRTR - I Encontro - II Encontro - III Encontro - IV Encontro
* Descarga de Poluentes na Atmosfera * Relatórios de Autocontrolo de Emissões * Valores Limite de Emissão * Regimes de Monitorização * Caracterização dos Efluentes Gasosos * Emissões de Compostos Orgânicos Voláteis (COV) - Ficha de Identificação da Instalação - Plano Gestão de Solventes (PGS) - Limpeza a seco * Substâncias que empobrecem a camada de ozono (ODS) - Lista de ODS - Lista de Técnicos Qualificados nos Açores (classe A, B e C) - Ficha de Intervenção Técnica (equipamentos de refrigeração, A/C e bombas de calor) * Gases Fluorados com Efeito de Estufa (GFEE) - Equipamentos fixos de refrigeração, ar condicionado e bombas de calor - Extintores e sistemas fixos de proteção contra incêndios - Comutadores de alta tensão - Comunicação de dados
* Fontes e Efeitos dos Poluentes Atmosféricos * Informação da Qualidade do Ar - Estações de Monitorização * Conselhos de Saúde * Alertas - notas de imprensa * Relatórios da Qualidade do Ar * Relatórios do Estado do Ambiente
* Bolsa de Peritos Qualificados * Medidas de Controlo e Combate à Infestação por Térmitas * Certificação dos Operadores de Desinfestação - condições técnicas e financeiras - lista das empresas certificadas * Apoios Financeiros * Formulário a preencher pelo produtor de resíduos
* Procedimento de aprovação do PARP - entidade licenciadora DRAIC * Procedimento de aprovação do PARP - entidade licenciadora Câmara Municipal
AçoresCorvoFaialFloresGraciosaPicoSanta MariaSão JorgeSão MiguelTerceira
Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
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