A qualidade do ar é uma componente relevante do ambiente, determinante para a saúde pública e para o equilíbrio dos ecossistemas. Os efeitos negativos resultantes da deterioração da qualidade do ar constituem já uma preocupação para muitos peritos da área da saúde e do ambiente, responsáveis políticos e cidadão em geral. As concentrações dos diversos poluentes atmosféricos no ar ambiente, num determinado local, resultam das emissões que têm lugar na sua proximidade e do transporte e dispersão dos poluentes a partir de locais mais afastados, sendo também significativamente dependentes das condições meteorológicas.

Para mais informações consulte os links abaixo:

• Portal da Monitorização da Qualidade do Ar da RAA
• Fontes e efeitos dos Poluentes Atmosféricos
• Informação da Qualidade do Ar - Estação de Monitorização da Qualidade do Ar 
• Conselhos de Saúde
• Alertas - Notas de Imprensa
• Relatórios da Qualidade do Ar
• Avaliação Preliminar da Qualidade do Ar - Metais Pesados - 2011 
• Avaliação Preliminar da Qualidade do Ar (SO₂, NO₂, PM10 e Pb) - 2002 

Legislação aplicável:

• Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012, de 13 de julho
• Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de setembro

Com esta publicação são revogados os seguintes diplomas:

• Decreto-Lei n.º 351/2007, de 31 de outubro
• Decreto-Lei n.º 279/2007, de 6 de agosto
• Decreto-Lei n.º 320/2003, de 20 de dezembro
• Decreto-Lei n.º 111/2002, de 16 de abril
• Decreto-Lei n.º 276/99, de 23 de julho