06-04-2020
Participação pública para determinação das questões significativas a considerar no âmbito da revisão do Plano de Gestão de Região Hidrográfica dos AçoresA Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo, através da Direção Regional do Ambiente, em cumprimento do disposto na Lei da Água e na Diretiva-Quadro da Água, tem em curso o processo de consulta pública, que decorrerá até 31 de outubro de 2020, para recolha de sugestões destinadas à revisão das questões significativas relativas &#...
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14-10-2019
Relatório do Estado das Ribeiras dos Açores | 2019Em 2019 realizou-se a sexta campanha do Relatório do Estado das Ribeiras dos Açores (RERA), coordenada pela Direção Regional do Ambiente/ Direção de Serviços dos Recursos Hídricos e Ordenamento do Território (DRA/DSRHOT), e executada pelos Serviços de Ambiente de cada Ilha, com o respetivo corpo de vigilantes da natureza, que decorreu desde o termo...
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08-05-2019
Avaliação Intercalar do Programa de Medidas do Plano de Gestão da Região Hidrográfica Açores 2016-2021 (PGRHA 2016-2021)O Art.º 15(3) da Diretiva Quadro da Água define que os Estados Membro devem submeter um relatório interno intercalar, com a descrição do estado de progresso na implementação do Programa de Medidas proposto nos respetivos Planos de Gestão da Região Hidrográfica (PGRH). Esse relatório deverá ser apresentado 3 anos após a publicaç&...
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23-01-2019
Calendário e programa de trabalhos para elaboração do Plano de Gestão de Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027Nos termos da Diretiva Quadro da Água (DQA) e da Lei da Água (LA), o planeamento e gestão dos recursos hídricos está estruturado em ciclos de 6 anos. A implementação do Plano de Gestão de Região Hidrográfica dos Açores 2016-2021 (PGRH-Açores 2016-2021), correspondente ao 2º ciclo de planeamento, preconiza um conjunto de açõ...
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09-01-2019
Alteração do Plano Regional da Água da Região Autónoma dos Açores O Plano Regional da Água (PRA), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de abril, é o instrumento de planeamento de natureza estratégica há mais tempo em vigor na Região Autónoma dos Açores, constituindo o plano setorial primordial em matéria de gestão da qualidade e da quantidade dos recursos hídricos nos Açores.
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