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SOST-MAC – Actuações Sustentáveis nos Espaços Naturais da Macaronésia

O projecto SOST-MAC, aprovado no âmbito do programa de cooperação transnacional Madeira-Açores-Canárias 2007-2013 (PCT-MAC 2007-2013), tem como principal objectivo a realização de uma análise das oportunidades de gestão de espaços naturais, para que se definam objectivos ecológicos e socio-económicos dentro de um contexto de sustentabilidade. O critério básico será a compatibilização dos diferentes usos dos espaços naturais para que seja possível a sua gestão, pelo que se pretende que sejam elaborados projectos-piloto para que se integrem diversas actividades nos espaços naturais sem por em causa a sua conservação.

É neste contexto que a DROTRH se propõe a elaborar a Reserva Ecológica Regional com o objectivo de contribuir para o desenvolvimento sustentado dos valores e recursos endógenos da Região. Pretende-se com este projecto que sejam definidas orientações estratégicas de âmbito regional, de modo a adequar legalmente o regime nacional da Reserva Ecológica às especificidades dos Açores, bem como a respectiva delimitação em carta de âmbito regional articulando os valores naturais em presença.

O projecto SOST-MAC terá, também, uma duração de 3 anos e tem o seu início agendado para Janeiro de 2010. O custo total do projecto é de 731.870,00€, tendo sido definido para a DROTRH o valor de 222.870,00€ com uma taxa de comparticipação de 85%, ou seja, de 189.439,50€.

Responsáveis
Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos/ Direcção de Serviços do Ordenamento do Território
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