16-04-2014
Publicada a Lei de Bases do Ambiente
Foi publicada esta segunda-feira, dia 14 de abril, a Lei de Bases do Ambiente, revogando a Lei n.º 11/87, alterada pela Lei n.º 13/2002.Este novo diploma prevê ao nível da gestão dos recursos hídricos a promoção da utilização sustentável baseada na salvaguarda do equilíbrio ecológico dos recursos e também a mitigação d... Mais »

---

17-03-2014
ERSARA disponibiliza aos cidadãos aplicação on line para reclamações
A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA) passou a disponibilizar aos cidadãos uma aplicação on line para a submissão de reclamações, através do endereço http:// ersara.srrn.azores.gov.pt. Compete à ERSARA, no âmbito das suas competências regulatórias, a apreciação das reclam... Mais »

---

12-03-2014
Alteração ao regime jurídico municipal dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos
O regime jurídico municipal dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos, estabelecido por uma urgência em densificar normas específicas e garantir condições de igualdade e transparência, quer no acesso à atividade, quer na relação estabelecida entre en... Mais »

---

20-02-2014
III Seminário Técnico ERSARA
A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA) volta a promover a terceira edição do seminário técnico, subordinado ao tema “Águas e Resíduos dos Açores – Realidades e Desafios”, que se realizará no dia 20 de Maio, no auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João Jos&#... Mais »

---

19-02-2014
Governo Regional passa a utilizar apenas toners e tinteiros reciclados
Todos os serviços do Governo Regional, Administração Pública, Institutos Públicos e Empresas Públicas vão passar a utilizar obrigatoriamente consumíveis informáticos reciclados. A proposta foi aprovada sexta-feira, por unanimidade, na Assembleia Legislativa e ontem publicada em portaria no Jornal Oficial. O mesmo documento estabelece, igualmente, que se... Mais »

---