Sessões de esclarecimento de âmbito ambiental direcionadas ao setor da agropecuária
A Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, através da Inspeção Regional do Ambiente, em colaboração com a Federação Agrícola dos Açores e as diversas associações e cooperativas do sector em cada ilha e o Serviço de Proteção da Natureza e das Florestas (SEPNA-GNR), têm vindo a promover a realização de um ciclo de sessões de esclarecimento, informação e sensibilização ambiental direcionadas ao setor agropecuário.
Na sessão inaugural deste ciclo de sessões, que ocorreu em abril nas instalações da Associação Agrícola de São Miguel, o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel declarou que a iniciativa tem por objetivo “criar uma oportunidade e espaço de proximidade para um diálogo aberto e direto sobre a absoluta necessidade de conciliar a proteção ambiental, com o progresso e desenvolvimento económico da Região, alicerçado no seu setor mais importante, a agricultura”.
“Esta iniciativa tem por objetivo, de forma pedagógica e preventiva, melhorar o desempenho ambiental das explorações pecuárias, minimizar a poluição dos solos e dos recursos hídricos e contribuir para o bem-estar das populações, abordando questões relevantes, como os maus cheiros com origem nas explorações ou no espalhamento de efluentes pecuários, as descargas ou escorrências de efluentes pecuários para as linhas de água e vias públicas, assim como, o abandono de resíduos agrícolas e a aplicação inadequada de produtos fitofarmacêuticos, que constituem algumas das principais infrações comunicadas à Inspeção Regional do Ambiente”, prosseguiu ainda.

Já foram dinamizadas sessões nas ilhas de São Miguel, Santa Maria, Graciosa, Flores e Corvo, estando programadas as sessões para as restantes ilhas até ao final de 2023.
Esta iniciativa tem-se manifestado um fórum dinâmico de esclarecimento e de sensibilização sobre as matérias de índole ambiental, e pretende ser um contributo para melhorar o desempenho ambiental do setor agropecuário, e através da discussão e intervenções dos participantes, também identificar as dificuldades e lacunas na aplicação da legislação em vigor.

Conferência da Rede Nacional IMPEL 2023
A 7ª Conferência da Rede Nacional IMPEL 2023, organizada pela Inspeção Regional do Ambiente (IRA) e pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), realizou-se no dia 5 de maio de 2023, no Auditório do Ramo Grande, na Ilha Terceira, sendo simultaneamente transmitida online para cerca de 200 participantes inscritos.
A abertura da conferência foi realizada pelo Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas dos Açores, Alonso Miguel, e pela Subinspetora-Geral da IGAMAOT, Paula Matias. As apresentações e moderação foram realizadas em conjunto com outras entidades, incluindo a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., a Polícia Judiciária, a Procuradoria-Geral da República, a Polícia de Segurança Pública, a Guarda Nacional Republicana, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., a Direção-Geral do Território, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC) dos Açores, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC) da Madeira, a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), a Estrutura de Sustentabilidade do Destino Turístico dos Açores e a EDA Renováveis, S.A.. A conferência foi encerrada com uma intervenção do Inspetor Regional do Ambiente, Anselmo Falcão.
O evento incluiu uma sessão de divulgação do trabalho realizado no âmbito da participação nacional de entidades em Projetos da IMPEL – Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental vigente – European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law – e uma sessão dedicada à sustentabilidade e economia circular.
O Programa da Conferência e as apresentações estão disponíveis aqui.

No dia 4 de maio decorreu a Reunião Estratégica da Rede Nacional IMPEL, na Academia de Juventude e das Artes da Ilha Terceira, com todos os seus membros a participarem presencialmente ou online.
E no dia 6 de maio os participantes da conferência tiveram a oportunidade de realizar uma visita técnica a diversas áreas do Parque Natural da ilha Terceira e à Central Geotérmica do Pico Alto. Esta visita permitiu o contacto com situações reais de problemáticas ambientais com que a IRA se depara, bem como da tipologia das intervenções realizadas no âmbito da fiscalização pelos serviços da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas e ações de conservação, como é o caso do  Projeto LIFE BEETLES, um projeto de conservação da natureza com o objetivo de melhorar o tamanho das populações, área de distribuição e estatuto de conservação de 3 espécies de escaravelhos endémicos.

Reunião e visita técnica do Projeto Waste Management and Circular Economy
No dia 19 de junho decorreu, no Centro de Monitorização e Investigação das Funas, São Miguel, uma reunião do projeto da IMPEL relativo à gestão de resíduos e economia circular, da qual a Inspeção Regional do Ambiente, da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, foi anfitriã, na qualidade de membro da IMPEL.
Participaram no evento, presencialmente e online, 40 representantes de 15 países.
Foram partilhados exemplos práticos e abordagens de diferentes países no âmbito da aplicação da Economia Circular e interligação com instalações abrangidas pela Diretiva Europeia relativa às Emissões Industriais.
No dia 20 de junho foi realizada uma visita técnica às instalações do Ecoparque de São Miguel, onde foram apresentadas as operações associadas ao tratamento dos resíduos e partilhadas dificuldades e desafios associados à gestão de resíduos em contexto insular.

Parques Naturais dos Açores (azores.gov.pt)
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