Decreto Legislativo Regional N.º 1/1986/A, de 7 de Janeiro
"Cria, na Região Autonoma dos Açores, o instituto Regional de P..."

Decreto Legislativo Regional N.º 2/1986/A, de 8 de Janeiro
"Altera o nº 2 do artigo 2º do Decreto Legislativo Regional nº ..."

Decreto Legislativo Regional N.º 3/1986/A, de 9 de Janeiro
"Estabelece normas sobre a participação financeira às câmaras m..."

Decreto Legislativo Regional N.º 4/1986/A, de 11 de Janeiro
"Aplica á Região Autonoma dos Açores o Decreto-Lei nº 421/83, d..."

Decreto Legislativo Regional N.º 5/1986/A, de 18 de Janeiro
"Aplica á Região Autonoma dos Açores o regime estabelecido no D..."

Decreto Legislativo Regional N.º 6/1986/A, de 20 de Janeiro
"Aprova o Estatuto do Gestor Público Regional"

Resolução N.º 1/1986/A, de 2 de Janeiro
"Comunica que a Assembleia Regional dos Açores resolveu solicit..."

Resolução N.º 2/5985/A, de 31 de Dezembro
"Aprova a revisão do Olano Regional para o ano de 1985

Resolução N.º 26/1985/A, de 31 de Dezembro
"Aprova a alteração do Orçamento Regional para o ano de 1985

Resolução N.º 27/1985/A, de 31 de Dezembro
"Aprova o orçamento Regional para 1986"

Decreto Regulamentar Regional N.º 1/1986/A, de 14 de Janeiro
"Autoriza a celebração de contratos de concessão para a pesquis..."

Resolução N.º 10/1986, de 28 de Janeiro
"Alarga a área de recrutamento para o lugar de Chefe de Divisão..."

Resolução N.º 11/1986, de 28 de Janeiro
"Concede a título de empréstimo a António Leite de Sousa um sub..."

Resolução N.º 12/1986, de 28 de Janeiro
"Autoriza o Secretário Regional do Trabalho a conceder apoios f..."

Resolução N.º 9/1986, de 28 de Janeiro
"Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias á..."

Aviso N.º SN/1985, de 30 de Dezembro
"Torna público ter sido concluído em Lisboa um Acordo entre o G..."

Aviso N.º SN/1986, de 31 de Dezembro
"Toma público ter sido concluído em Lisboa um Acordo entre o Go..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1986, de 28 de Janeiro
"De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia REgional nº ..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1986, de 28 de Janeiro
"De ter sido rect. a Res.da Ass. Reg.l nº 14/85/A da Reg.Aut. d..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1986, de 28 de Janeiro
"De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional nº12/85..."

Despacho Normativo N.º 2/1986, de 28 de Janeiro
"Determina que os medicamentos e substâncias medicamentosas tóx..."

Despacho Normativo N.º 3/1986, de 28 de Janeiro
"Determina que seja incluido no sub-grupo B-12 da tabela anexa ..."

Portaria N.º 3/1986, de 28 de Janeiro
"Estabelece que serão encerrados, no momento de entrada em func..."