Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 46, de 12 de novembro de 1992

Assembleia Legislativa Regional dos Açores

Decreto Legislativo Regional N.º 25/1992/A, de 27 de Outubro
"Aprova medidas de segurança contra incêndios nos estabelecimen..."

Decreto Legislativo Regional N.º 26/1992/A, de 27 de Outubro
"Altera o regime jurídico da caça, aprovado pelo Decreto Legisl..."

Decreto Legislativo Regional N.º 27/1992/A, de 30 de Outubro
"Permite que a Associação de Municípios da Região Autónoma dos ..."

Presidência do Conselho de Ministros

Declaração de Rectificação N.º 162/1992, de 12 de Novembro
"De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º37/..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Despacho Normativo N.º 237/1992, de 12 de Novembro
"Delegação de competências do Secretário Regional da Saúde e Se..."

Despacho Normativo N.º 238/1992, de 12 de Novembro
"Delegação de competências no Chefe de Delegação da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 239/1992, de 12 de Novembro
"Delegação de competências no Chefe de Delegação da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 240/1992, de 12 de Novembro
"Delegação de competências, para a concessão de passaporte comu..."

Despacho Normativo N.º 241/1992, de 12 de Novembro
"Pública a conta provisória da Região Autónoma dos Açores.

Despacho Normativo N.º 242/1992, de 12 de Novembro
"Delegação de competências no Secretário Regional das Finanças ..."

Despacho Normativo N.º 243/1992, de 12 de Novembro
"Delegação de competências no Secretário Regional da Juventude ..."

Despacho Normativo N.º 244/1992, de 12 de Novembro
"Delegação de competências no Secretário Regional da Habitação ..."

S.R. da Administração Interna

Despacho Normativo N.º 237/1992, de 12 de Novembro
"Delegação de competências do Secretário Regional da Saúde e Se..."

Despacho Normativo N.º 238/1992, de 12 de Novembro
"Delegação de competências no Chefe de Delegação da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 239/1992, de 12 de Novembro
"Delegação de competências no Chefe de Delegação da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 240/1992, de 12 de Novembro
"Delegação de competências, para a concessão de passaporte comu..."

S.R. da Agricultura e Pescas

Portaria N.º 65/1992, de 12 de Novembro
"Autoriza o exercício da caça em determinados dias em que esta ..."

Portaria N.º 66/1992, de 12 de Novembro
"Cria um subsídio à comercialização e uma ajuda à armazenagem d..."

Portaria N.º 67/1992, de 12 de Novembro
"Regulamenta a aplicação do sistema de quotas leiteiras na Regi..."

S.R. da Economia

Despacho Normativo N.º 242/1992, de 12 de Novembro
"Delegação de competências no Secretário Regional das Finanças ..."

Despacho Normativo N.º 243/1992, de 12 de Novembro
"Delegação de competências no Secretário Regional da Juventude ..."

Despacho Normativo N.º 244/1992, de 12 de Novembro
"Delegação de competências no Secretário Regional da Habitação ..."

S.R. da Educação e Cultura

Portaria N.º 64/1992, de 12 de Novembro
"Actualiza o valor da bolsa de estudo destinada aos professores..."

S.R. das Finanças e Planeamento

Despacho Normativo N.º 241/1992, de 12 de Novembro
"Pública a conta provisória da Região Autónoma dos Açores.

Despacho Normativo N.º 245/1992, de 12 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência..."

Despacho Normativo N.º 246/1992, de 12 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 247/1992, de 12 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 248/1992, de 12 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 249/1992, de 12 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 250/1992, de 12 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 251/1992, de 12 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."