| II Série, N.º 48, de 30 de novembro de 2004 |
  
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 | Área Escolar de São Carlos |
| Assembleia Legislativa Regional dos Açores |
| Câmara Municipal da Povoação |
| Câmara Municipal de Angra do Heroísmo |
| Câmara Municipal de Ponta Delgada |
| Câmara Municipal de Vila do Porto |
| Centro de Saúde da Calheta |
| Centro de Saúde de Angra do Heroísmo |
| Centro de Saúde de Ponta Delgada |
| Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa |
| Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores |
| D.R. da Educação Física e Desporto |
| | Contrato-Programa N.º 279/2004, de 30 de Novembro
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e a A..." Contrato-Programa N.º 280/2004, de 30 de Novembro
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e o C..." Extracto de Portaria N.º 721/2004, de 30 de Novembro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 722/2004, de 30 de Novembro
"Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 723/2004, de 30 de Novembro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 724/2004, de 30 de Novembro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 725/2004, de 30 de Novembro
"Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 726/2004, de 30 de Novembro
"Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 727/2004, de 30 de Novembro
"Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 728/2004, de 30 de Novembro
"Apoios financeiros." |
 | D.R. da Educação |
| | Aviso N.º 1054/2004, de 30 de Novembro
"Abertura de concurso - Assistente de administração escolar. Aviso N.º 1055/2004, de 30 de Novembro
"Abertura de concurso - Assistente de administração escolar esp..." Declaração de Rectificação N.º 158/2004, de 30 de Novembro
"Rectificação." Declaração de Rectificação N.º 159/2004, de 30 de Novembro
"Rectificação." Declaração de Rectificação N.º 160/2004, de 30 de Novembro
"Rectificação." Declaração de Rectificação N.º 161/2004, de 30 de Novembro
"Rectificação." Declaração de Rectificação N.º 162/2004, de 30 de Novembro
"Rectificação." Declaração de Rectificação N.º 163/2004, de 30 de Novembro
"Rectificação." Declaração de Rectificação N.º 164/2004, de 30 de Novembro
"Rectificação." Declaração de Rectificação N.º 165/2004, de 30 de Novembro
"Rectificação." Declaração de Rectificação N.º 166/2004, de 30 de Novembro
"Rectificação." Declaração de Rectificação N.º 167/2004, de 30 de Novembro
"Rectificação." Declaração de Rectificação N.º 168/2004, de 30 de Novembro
"Rectificação." Declaração de Rectificação N.º 169/2004, de 30 de Novembro
"Rectificação." Declaração de Rectificação N.º 170/2004, de 30 de Novembro
"Rectificação." Declaração de Rectificação N.º 171/2004, de 30 de Novembro
"Rectificação." Declaração de Rectificação N.º 172/2004, de 30 de Novembro
"Rectificação." Declaração de Rectificação N.º 173/2004, de 30 de Novembro
"Rectificação." Declaração de Rectificação N.º 174/2004, de 30 de Novembro
"Rectificação." Declaração de Rectificação N.º 175/2004, de 30 de Novembro
"Rectificação." Declaração de Rectificação N.º 176/2004, de 30 de Novembro
"Rectificação." Declaração de Rectificação N.º 177/2004, de 30 de Novembro
"Rectificação." Declaração de Rectificação N.º 178/2004, de 30 de Novembro
"Rectificação." Declaração de Rectificação N.º 179/2004, de 30 de Novembro
"Rectificação." Despacho N.º 980/2004, de 30 de Novembro
"Delegação de competência." Despacho N.º 981/2004, de 30 de Novembro
"Concessão de bolsas de estudo." Extracto de Despacho N.º 1726/2004, de 30 de Novembro
"Nomeação." Extracto de Despacho N.º 1727/2004, de 30 de Novembro
"Contrato." Extracto de Despacho N.º 1728/2004, de 30 de Novembro
"Transferência." Extracto de Despacho N.º 1729/2004, de 30 de Novembro
"Renovação de contratos." Extracto de Despacho N.º 1730/2004, de 30 de Novembro
"Exonerações." Extracto de Despacho N.º 1731/2004, de 30 de Novembro
"Nomeação." Extracto de Despacho N.º 1732/2004, de 30 de Novembro
"Contratos." Extracto de Despacho N.º 1733/2004, de 30 de Novembro
"Exonerações." Extracto de Despacho N.º 1734/2004, de 30 de Novembro
"Exonerações." Extracto de Despacho N.º 1735/2004, de 30 de Novembro
"Exoneração." Extracto de Despacho N.º 1736/2004, de 30 de Novembro
"Nomeação." Extracto de Portaria N.º 720/2004, de 30 de Novembro
"Apoio financeiro." |
| D.R. da Habitação |
| D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional |
| D.R. da Solidariedade e Segurança Social |
| | Acordo N.º 217/2004, de 30 de Novembro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 218/2004, de 30 de Novembro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 219/2004, de 30 de Novembro
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..." Acordo N.º 220/2004, de 30 de Novembro
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e o..." Acordo N.º 221/2004, de 30 de Novembro
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..." Acordo N.º 222/2004, de 30 de Novembro
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..." Acordo N.º 223/2004, de 30 de Novembro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 224/2004, de 30 de Novembro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 225/2004, de 30 de Novembro
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..." Acordo N.º 226/2004, de 30 de Novembro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 227/2004, de 30 de Novembro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 228/2004, de 30 de Novembro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 229/2004, de 30 de Novembro
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 230/2004, de 30 de Novembro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 231/2004, de 30 de Novembro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 232/2004, de 30 de Novembro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Acordo N.º 233/2004, de 30 de Novembro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..." Extracto de Portaria N.º 733/2004, de 30 de Novembro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 734/2004, de 30 de Novembro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 735/2004, de 30 de Novembro
"Apoio financeiro." |
| D.R. de Organização e Administração Pública |
| | Despacho N.º 1000/2004, de 30 de Novembro
"Transferências de verbas para as autarquias locais. Despacho N.º 1001/2004, de 30 de Novembro
"Apoios financeiros." Despacho N.º 1002/2004, de 30 de Novembro
"Apoios financeiros." Despacho N.º 995/2004, de 30 de Novembro
"Transferências de verbas para as autarquias locais. Despacho N.º 996/2004, de 30 de Novembro
"Transferências de verbas para as autarquias locais. Despacho N.º 997/2004, de 30 de Novembro
"Trnasferências de verbas para as autarquias locais. Despacho N.º 998/2004, de 30 de Novembro
"Transferências de verbas para as autarquias locias. Despacho N.º 999/2004, de 30 de Novembro
"Apoios financeiros." Extracto de Despacho N.º 1770/2004, de 30 de Novembro
"Dispensa de estágio." Extracto de Portaria N.º 736/2004, de 30 de Novembro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 737/2004, de 30 de Novembro
"Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 738/2004, de 30 de Novembro
"Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 739/2004, de 30 de Novembro
"Extracto de Portaria" Extracto de Portaria N.º 740/2004, de 30 de Novembro
"Apoios financeiros." |
| D.R. de Turismo |
| D.R. do Comércio Indústria e Energia |
| D.R. dos Recursos Florestais |
| EB 2,3 da Horta |
| EBI de Capelas |
| Escola Secundária da Lagoa |
| Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo |
| Instituto de Acção Social |
| Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas |
| Instituto de Gestão de Regimes da Segurança Social |
| Instituto Regional de Ordenamento Agrário |
| Presidência do Governo Regional dos Açores |
| | Declaração N.º 3/2004, de 30 de Novembro
"Declara ser de reconhecido interesse público o exercício do ca..." Despacho N.º 949/2004, de 30 de Novembro
"Apoio Financeiro." Despacho N.º 950/2004, de 30 de Novembro
"Declaração de utilidade pública." Despacho N.º 951/2004, de 30 de Novembro
"Nomeação." Despacho N.º 952/2004, de 30 de Novembro
"Nomeação." Despacho N.º 953/2004, de 30 de Novembro
"Requisição." Despacho N.º 954/2004, de 30 de Novembro
"Nomeação." Despacho N.º 955/2004, de 30 de Novembro
"Delegação de competências." Despacho N.º 956/2004, de 30 de Novembro
"Nomeação." Despacho N.º 957/2004, de 30 de Novembro
"Nomeação." Despacho N.º 958/2004, de 30 de Novembro
"Contrato." Despacho N.º 959/2004, de 30 de Novembro
"Contrato." Despacho N.º 960/2004, de 30 de Novembro
"Delegações de competências." Despacho N.º 961/2004, de 30 de Novembro
"Nomeação." Despacho N.º 962/2004, de 30 de Novembro
"Requisição." Despacho N.º 963/2004, de 30 de Novembro
"Contrato." Despacho N.º 964/2004, de 30 de Novembro
"Nomeação." Despacho N.º 965/2004, de 30 de Novembro
"Subdelegação de competências." Despacho N.º 966/2004, de 30 de Novembro
"Nomeação." Despacho N.º 967/2004, de 30 de Novembro
"Nomeação." |
| S.R. da Agricultura e Pescas |
| S.R. da Economia |
| S.R. da Educação e Cultura |
| | Contrato ARAAL N.º 22/2004, de 30 de Novembro
"Contrato ARAAL de cooperação para arrelvamento sintético do ca..." Deliberação N.º 5/2004, de 30 de Novembro
"Nomeação." Despacho N.º 971/2004, de 30 de Novembro
"Revogação de despacho." Despacho N.º 972/2004, de 30 de Novembro
"Fixa o número de vagas para a concessão de licença sabática, a..." Despacho N.º 973/2004, de 30 de Novembro
"Apoios financeiros." Despacho N.º 974/2004, de 30 de Novembro
"Apoios financeiros." Despacho N.º 975/2004, de 30 de Novembro
"Renovação de comissão de serviço." Despacho N.º 976/2004, de 30 de Novembro
"Nomeação." Despacho N.º 977/2004, de 30 de Novembro
"Delegação de competências." Despacho N.º 978/2004, de 30 de Novembro
"Nomeação." Despacho N.º 979/2004, de 30 de Novembro
"Nomeação." Portaria N.º 605/2004, de 30 de Novembro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 606/2004, de 30 de Novembro
"Apoios financeiros." Portaria N.º 607/2004, de 30 de Novembro
"Apoio financeiro." |
| S.R. da Habitação e Equipamentos |
| S.R. do Ambiente |
| S.R. dos Assuntos Sociais |
| Secretário Regional Adjunto da Presidência |
| Secretário Regional da Presidência |
| Serviço de Educação Física e Desporto de São Miguel |
| Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores |
| Serviços Municipalizados de Ponta Delgada |
| Tribunal de Contas |
| Unidade de Saúde de Ilha do Pico |
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