 Resolução N.º 138/1997, de 31 de Julho
"Fixa, para o ano de 1997, uma quota parcial de descongelamento..."
Resolução N.º 139/1997, de 31 de Julho
"Regulamenta o financiamento das actividades do Conselho Region..." Resolução N.º 140/1997, de 31 de Julho
"Concede incentivo financeiro" Resolução N.º 141/1997, de 31 de Julho
"Autoriza a celebração do contrato e adjudica a empreitada de r..." Resolução N.º 142/1997, de 31 de Julho
"Subsidia, durante o segundo semestre de 1997, os encargos rela..." Resolução N.º 143/1997, de 31 de Julho
"Cria um apoio financeiro destinado a promover a presença do ar..." Resolução N.º 144/1997, de 31 de Julho
"Classifica de imóvel de valor concelhio o conjunto constituido..." Resolução N.º 145/1997, de 31 de Julho
"Autoriza o Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais ..." Resolução N.º 146/1997, de 31 de Julho
"Autoriza a abertura de concurso público internacional para a e..." Resolução N.º 147/1997, de 31 de Julho
Resolução N.º 148/1997, de 31 de Julho
Resolução N.º 149/1997, de 31 de Julho
Resolução N.º 150/1997, de 31 de Julho
"Atribuir à Câmara Municipal da Povoação a importância de 80 mi..." |