Extracto de Despacho N.º 52/2011, de 8 de Fevereiro
"Contratos."

Acordo N.º 60/2011, de 8 de Fevereiro
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 61/2011, de 8 de Fevereiro
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 62/2011, de 8 de Fevereiro
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 63/2011, de 8 de Fevereiro
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 64/2011, de 8 de Fevereiro
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 65/2011, de 8 de Fevereiro
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 66/2011, de 8 de Fevereiro
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 67/2011, de 8 de Fevereiro
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 68/2011, de 8 de Fevereiro
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 69/2011, de 8 de Fevereiro
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 70/2011, de 8 de Fevereiro
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 71/2011, de 8 de Fevereiro
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 72/2011, de 8 de Fevereiro
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 73/2011, de 8 de Fevereiro
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 74/2011, de 8 de Fevereiro
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 75/2011, de 8 de Fevereiro
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 76/2011, de 8 de Fevereiro
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 77/2011, de 8 de Fevereiro
"Acordo de cooperação."

Despacho N.º 153/2011, de 8 de Fevereiro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 151/2011, de 8 de Fevereiro
"Apoios financeiros."

Despacho N.º 152/2011, de 8 de Fevereiro
"Nomeação."

Despacho N.º 154/2011, de 8 de Fevereiro
"Autorização."

Extracto de Portaria N.º 56/2011, de 8 de Fevereiro
"Transferências de verbas."

Extracto de Portaria N.º 57/2011, de 8 de Fevereiro
"Transferência de verbas."

Portaria N.º 128/2011, de 8 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 129/2011, de 8 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 130/2011, de 8 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 131/2011, de 8 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 132/2011, de 8 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 133/2011, de 8 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 134/2011, de 8 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 135/2011, de 8 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 136/2011, de 8 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 137/2011, de 8 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 138/2011, de 8 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 139/2011, de 8 de Fevereiro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 140/2011, de 8 de Fevereiro
"Apoio financeiro."