Decreto Legislativo Regional N.º 9/2009/A, de 3 de Junho"Atribui a designação de tesouro regional ao Arcano Místico de ..."
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores N.º 14/2009/A, de 3 de Junho"Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parl..."
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores N.º 15/2009/A, de 3 de Junho"Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as inicia..."
Decreto Regulamentar Regional N.º 5/2009/A, de 3 de Junho"Classifica os sítios de importância comunitária (SIC) como zon..."
Portaria N.º 46/2009, de 5 de Junho"Altera os artigos 1.º, 3.º, 4.º e 5.º da Portaria n.º 63/2008,..."