Resolução N.º 178/1998, de 30 de Julho
"Transfere o montante de 30 000 000$, para o Fundo regional de ..."

Resolução N.º 179/1998, de 30 de Julho
"Autoriza a celebração de um contrato de ARAAL entre o Governo ..."

Resolução N.º 180/1998, de 30 de Julho
"Autoriza a celebração de um contrato de ARAAL entre o Governo ..."

Resolução N.º 181/1998, de 30 de Julho
"Cria plano integrado de estágios, designado por ESTAGIAR.

Declaração de Rectificação N.º 11-H/1998, de 30 de Junho
"De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar regional nº 10/..."

Declaração de Rectificação N.º 22/1998, de 30 de Julho
"Rectifica a Resolução nº 146/98, de 25 de Junho, que fixa a qu..."

Despacho Normativo N.º 185/1998, de 30 de Julho
"Aprova o orçamento para 1998, do serviço regional de Protecção..."

Despacho Normativo N.º 192/1998, de 30 de Julho
"Cria as Comissões Técnicas de Acompanhamento para a classifica..."

Despacho Normativo N.º 193/1998, de 30 de Julho
"Determina o modo de identificação das vasilhas que não se dest..."

Portaria N.º 37/1998, de 30 de Julho
"Revoga a Portaria nº 73/97, de 18 de Setembro."

Portaria N.º 36/1998, de 30 de Julho
"Regulamenta a instalação de novas farmácias e postos de medica..."

Despacho Normativo N.º 186/1998, de 30 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência..."

Despacho Normativo N.º 187/1998, de 30 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário ..."

Despacho Normativo N.º 188/1998, de 30 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 189/1998, de 30 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 190/1998, de 30 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 191/1998, de 30 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."