I Série, N.º 3, de 15 de janeiro de 1991 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Assembleia Legislativa Regional dos Açores
  

Governo Regional dos Açores
 

Resolução N.º 1/1991, de 15 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas do orçamento para 1991 do S..."

Resolução N.º 2/1991, de 15 de Janeiro
"Nomeia os membros do conselho de gestão da Companhia de Seguro..."

Resolução N.º 3/1991, de 15 de Janeiro
"Manda condensar num único diploma toda a legislação aplicável ..."

Resolução N.º 4/1991, de 15 de Janeiro
"Adjudica a execução da “Empreitada de construção das obras de ..."

Resolução N.º 5/1991, de 15 de Janeiro
"O Governo resolve ceder, a titulo gratuito e precário, ao Aero..."

Resolução N.º 6/1991, de 15 de Janeiro
"Fixa, os valores dos parâmetros a que se referem as alíneas h)..."

Resolução N.º 7/1991, de 15 de Janeiro
"Fixa a quota de descongelamento de pessoal adminisrativo não v..."

  

Presidência do Governo Regional dos Açores
  

S.R. da Administração Interna
  

S.R. da Habitação e Obras Públicas
  

S.R. da Juventude e Recursos Humanos