Decreto Legislativo Regional N.º 24/2001/A, de 29 de Novembro"Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 15/99/A, de 29 de Ab..."
Decreto Regulamentar Regional N.º 16/2001/A, de 27 de Novembro"Aprova a orgânica da Inspecção Regional de Actividades Cultura..."
Decreto Regulamentar Regional N.º 17/2001/A, de 29 de Novembro"Aprova o Estatuto dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar..."
Declaração de Rectificação N.º 20A-C/2001, de 6 de Dezembro"De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa ..."
Declaração de Rectificação N.º 33/2001, de 6 de Dezembro"Rectifica o quadro publicado na Resolução n.º 48/2001, de 19 d..."
Declaração de Rectificação N.º 34/2001, de 6 de Dezembro"Rectifica a Portaria n.º 70/2001, de 22 de Novembro,que cria n..."
Portaria N.º 71/2001, de 6 de Dezembro"Define os critérios de ordenação dos candidatos à contratação ..."
Portaria N.º 72/2001, de 6 de Dezembro"Estabelece os grupos e sub-grupos de docência para os quais sã..."
