Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 14, de 24 de janeiro de 2017

Direção Regional da Educação

Despacho N.º 136/2017, de 24 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 137/2017, de 24 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 138/2017, de 24 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 139/2017, de 24 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Extrato de Despacho N.º 64/2017, de 24 de Janeiro
"Autoriza a renovação dos contratos de trabalho em funções públ..."

Direção Regional da Energia

Despacho N.º 142/2017, de 24 de Janeiro
"Delegação de competências."

Direção Regional da Habitação

Extrato de Despacho N.º 62/2017, de 24 de Janeiro
"Revoga o despacho de 27 de novembro de 2015, publicado no Jorn..."

Extrato de Despacho N.º 63/2017, de 24 de Janeiro
"Revoga o despacho conjunto 284/DRH/2015, de 2 de julho de 2015..."

Direção Regional de Organização e Administração Pública

Despacho N.º 129/2017, de 24 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Despacho N.º 130/2017, de 24 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Despacho N.º 131/2017, de 24 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Despacho N.º 132/2017, de 24 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Despacho N.º 133/2017, de 24 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Município de Angra do Heroísmo

Regulamento N.º 1/2017, de 24 de Janeiro
"Alteração ao regulamento municipal."

S.R. Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares

Despacho N.º 145/2017, de 24 de Janeiro
"Declara de reconhecido interesse público a visita antecipada p..."

S.R. da Educação e Cultura

Despacho N.º 134/2017, de 24 de Janeiro
"Declara de reconhecido interesse público a participação das Co..."

Despacho N.º 135/2017, de 24 de Janeiro
"Determina o período de entrega de candidaturas a apoios à salv..."

S.R. da Energia, Ambiente e Turismo

Despacho N.º 141/2017, de 24 de Janeiro
"Apoio financeiro."

S.R. da Saúde

Despacho N.º 128/2017, de 24 de Janeiro
"Determina o direito a atribuição de abono para falhas.

S.R. da Solidariedade Social

Contrato N.º 10/2017, de 24 de Janeiro
"Contrato de Cooperação – Valor Eventual nº 005/2017 com o Cent..."

Contrato N.º 11/2017, de 24 de Janeiro
"Contrato de Cooperação – Valor Eventual nº 009/2017 com o Cent..."

Contrato N.º 12/2017, de 24 de Janeiro
"Contrato de Cooperação – Valor Eventual nº 128/2016 com a Amiz..."

Contrato N.º 13/2017, de 24 de Janeiro
"Contrato de Cooperação – Valor Investimento nº 001/2017 com o ..."

Contrato N.º 3/2017, de 24 de Janeiro
"Contrato de Cooperação - Valor Eventual nº 004/2017 com a Casa..."

Contrato N.º 4/2017, de 24 de Janeiro
"Contrato de Cooperação - Valor Investimento nº 092/2017 com a ..."

Contrato N.º 5/2017, de 24 de Janeiro
"Contrato de Cooperação - Valor Investimento nº 005/2017 com a ..."

Contrato N.º 6/2017, de 24 de Janeiro
"Contrato de Cooperação - Valor Investimento nº 008/2017 com a ..."

Contrato N.º 7/2017, de 24 de Janeiro
"Contrato de Cooperação - Valor Investimento nº 002/2017 com a ..."

Contrato N.º 8/2017, de 24 de Janeiro
"Contrato de Cooperação - Valor Investimento nº 009/2017 com a ..."

Contrato N.º 9/2017, de 24 de Janeiro
"Contrato de Cooperação - Valor Investimento nº 093/2016 com a ..."

S.R. do Mar, Ciência e Tecnologia

Portaria N.º 56/2017, de 24 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 57/2017, de 24 de Janeiro
"Apoio financeiro."

S.R. dos Transportes e Obras Públicas

Despacho N.º 140/2017, de 24 de Janeiro
"Delegação de competências."

Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial

Despacho N.º 126/2017, de 24 de Janeiro
"Nomeação."

Despacho N.º 127/2017, de 24 de Janeiro
"Rescisão de contrato de concessão de incentivos.

Despacho N.º 128/2017, de 24 de Janeiro
"Determina o direito a atribuição de abono para falhas.