Resolução N.º 10/1992, de 30 de Janeiro
"Adjudica a empreitada de recuperação e remodelação do edifício..."

Resolução N.º 11/1992, de 30 de Janeiro
"Reforça a verba afecta pelo Gabinete de Gestão Financeira de E..."

Resolução N.º 12/1992, de 30 de Janeiro
"Fixa o dia 29 de Fevereiro de 1992 como data limite para o pag..."

Resolução N.º 13/1992, de 30 de Janeiro
"Nomeia vogal para o conselho de gerência da Lotaçor. EP

Resolução N.º 14/1992, de 30 de Janeiro
"Adjudica a empreitada da adaptação do Solar Nossa Senhora do P..."

Resolução N.º 15/1992, de 30 de Janeiro
"Adjudica a empreitada de beneficiação e arranjos exteriores do..."

Resolução N.º 8/1992, de 30 de Janeiro
"Autoriza o pagamento à delegação do Banco de Portugal das boni..."

Resolução N.º 9/1992, de 30 de Janeiro
"Adjudica a empreitada de construção da Pousada de Juventude da..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1992, de 30 de Janeiro
"De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 35..."

Despacho Normativo N.º 36/1992, de 30 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas a nível de Projectos do Pla..."

Portaria N.º 3/1992, de 30 de Janeiro
"Determina a isenção de horário de trabalho para os chefes de s..."

Portaria N.º 3-A/1992, de 30 de Janeiro
"Estabelece normas e critérios relativos à implementação do sis..."

Portaria N.º 5/1992, de 30 de Janeiro
"Estabelece no âmbito do PEDAP o Subprograma de Estruturas de D..."

Portaria N.º 3/1992, de 30 de Janeiro
"Determina a isenção de horário de trabalho para os chefes de s..."

Despacho Normativo N.º 36/1992, de 30 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas a nível de Projectos do Pla..."

Despacho Normativo N.º 37/1992, de 30 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 38/1992, de 30 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 39/1992, de 30 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 40/1992, de 30 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 41/1992, de 30 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 42/1992, de 30 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Portaria N.º 4/1991, de 30 de Janeiro
"Fixa o valor das taxas devidas pelas vistorias e outros actos ..."

Despacho Normativo N.º 36/1992, de 30 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas a nível de Projectos do Pla..."

Portaria N.º 4/1991, de 30 de Janeiro
"Fixa o valor das taxas devidas pelas vistorias e outros actos ..."