I Série, N.º 42, de 17 de outubro de 1991 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Governo Regional dos Açores
 

Resolução N.º 201/1991, de 17 de Outubro
"Fixa a quota de descongelamentos, na categoria de 3.ºs oficiai..."

Resolução N.º 202/1991, de 17 de Outubro
"Extingue a comissão de acompanhamento do plano integrado de ap..."

Resolução N.º 203/1991, de 17 de Outubro
"Altera o n.º 3 da Resolução n.º 248/88, de 20 de Dezembro (con..."

Resolução N.º 204/1991, de 17 de Outubro
"Homologa o relatório da comissão de análise de propostas, rela..."

Resolução N.º 205/1991, de 17 de Outubro
"Determina que a comparticipação atribuída pela Resolução n.º 1..."

  

Presidência do Governo Regional dos Açores
  

S.R. das Finanças e Planeamento
  

S.R. do Turismo e Ambiente