Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 8, de 23 de fevereiro de 1988

Assembleia Regional dos Açores

Decreto Legislativo Regional N.º 02/1988/A, de 5 de Fevereiro
"Determina que a empresa pública Serviço Açoriano de Transporte..."

Governo Regional dos Açores

Decreto Regulamentar Regional N.º 8/1988/A, de 5 de Fevereiro
"Revoga o n.º 4 do artigo 1.º do Decreto Regulamentar Regional ..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Declaração de Rectificação N.º SN/1988, de 23 de Fevereiro
"Rectifica a Resolução n.º 6/88, publicada no Jornal Oficial 1 ..."

S.R. da Administração Pública

Portaria N.º 13/1988, de 23 de Fevereiro
"Aprova o alargamento da área de recrutamento para o cargo de C..."

S.R. da Agricultura e Pescas

Despacho Normativo N.º 7/1988, de 23 de Fevereiro
"Determina os períodos de intervenção, preços de garantia carac..."

S.R. das Finanças

Despacho Normativo N.º 7/1988, de 23 de Fevereiro
"Determina os períodos de intervenção, preços de garantia carac..."

Portaria N.º 11/1988, de 23 de Fevereiro
"Fixa a nova tabela de preços a aplicar no internamento em quar..."

Portaria N.º 12/1988, de 23 de Fevereiro
"Define os custos dos cuidados prestados Serviços de Saúde depe..."

S.R. do Comércio e Indústria

Declaração de Rectificação N.º SN/1988, de 23 de Fevereiro
"Rectifica a Portaria n.º 2/88, publicada rio Jornal Oficial I ..."

Despacho Normativo N.º 10/1988, de 23 de Fevereiro
"Delega no Adjunto para o Comércio, competência para autorizaçã..."

Despacho Normativo N.º 11/1988, de 23 de Fevereiro
"Delega no Adjunto Coordenador para a Energia, competência para..."

Despacho Normativo N.º 12/1988, de 23 de Fevereiro
"Delega no Delegado desta Secretaria Regional, na Ilha de S.Jor..."

Despacho Normativo N.º 13/1988, de 23 de Fevereiro
"Delega no Delegado desta Secretaria Regional na Ilha Terceira,..."

Despacho Normativo N.º 14/1988, de 23 de Fevereiro
"Delega no Delegado desta Secretaria Regional na Ilha do Pico, ..."

Despacho Normativo N.º 15/1988, de 23 de Fevereiro
"Delega no Delegado desta Secretaria Regional na Ilha do Faial ..."

Despacho Normativo N.º 7/1988, de 23 de Fevereiro
"Determina os períodos de intervenção, preços de garantia carac..."

Despacho Normativo N.º 9/1988, de 23 de Fevereiro
"Delega no Chefe de Gabinete desta Secretaria Regional, competê..."

S.R. do Trabalho

Despacho Normativo N.º 8/1988, de 23 de Fevereiro
"Delega no Chefe de Gabinete desta Secretaria Regional, competê..."

S.R. dos Assuntos Sociais

Portaria N.º 11/1988, de 23 de Fevereiro
"Fixa a nova tabela de preços a aplicar no internamento em quar..."

Portaria N.º 12/1988, de 23 de Fevereiro
"Define os custos dos cuidados prestados Serviços de Saúde depe..."

S.R. dos Transportes e Turismo

Portaria N.º 14/1988, de 23 de Fevereiro
"Estabelece que só poderão apresentar-se a exame de aproveitame..."