Resolução N.º 19/1997, de 6 de Fevereiro "Autoriza a celebração do contrato e adjudica a empreitada de r..." Resolução N.º 20/1997, de 6 de Fevereiro "Adjudica a empreitada de construção e beneficiação do Caminho ..." Resolução N.º 21/1997, de 6 de Fevereiro "Adjudica a empreitada de construção e beneficiação do Caminho ..." Resolução N.º 22/1997, de 6 de Fevereiro "Submete a autorização do Secretário Regional da Agricultura, P..." Resolução N.º 23/1997, de 6 de Fevereiro "Dá nova redacção aos n.ºs 6 e 9 da Resolução n.º 225/96, de Se..." Resolução N.º 24/1997, de 6 de Fevereiro "Atribui competência ao Secretário Regional da Economia para de..." Resolução N.º 25/1997, de 6 de Fevereiro "Autoriza o Fundo Regional de Abastecimento a transferir verba ..." Resolução N.º 26/1997, de 6 de Fevereiro "Nomeia o presidente do conselho de gerência do Serviço Açorian..." |