Decreto Legislativo Regional N.º 10/2001/A, de 22 de Junho
"Estabelece os objectivos das medidas constantes do eixo priori..."

Decreto Legislativo Regional N.º 9/2001/A, de 18 de Junho
"Converte automaticamente os contratos administrativos de provi..."

Resolução N.º 13/2001/A, de 19 de Junho
"Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a adopção de..."

Resolução N.º 79/2001, de 28 de Junho
"Descongela, a título excepcional, um lugar de técnico superior..."

Portaria N.º 36/2001, de 28 de Junho
"Aprova o calendário venatório da ilha de Santa Maria. Revoga a..."

Portaria N.º 37/2001, de 28 de Junho
"Aprova o calendário venatório da ilha Terceira. Revoga a Porta..."

Portaria N.º 38/2001, de 28 de Junho
"Aprova o calendário venatório da ilha Graciosa. Revoga a Porta..."

Portaria N.º 39/2001, de 28 de Junho
"Aprova o calendário venatório da ilha São Jorgeque consta do a..."

Portaria N.º 40/2001, de 28 de Junho
"Aprova o calendário venatório da ilha do Pico. Revoga a Portar..."

Portaria N.º 41/2001, de 28 de Junho
"Aprova o calendário venatório da ilha do Faial. Revoga a Porta..."

Portaria N.º 42/2001, de 28 de Junho
"Aprova o calendário venatório da ilha das Flores que consta do..."

Despacho Normativo N.º 29/2001, de 28 de Junho
"Determina o modo de concessão de apoios financeiros a fundo pe..."

Portaria N.º 35/2001, de 28 de Junho
"Aprova o Regulamento ce apoio excepcional à construção e benef..."