Aviso N.º 43/2016, de 3 de Outubro
"Fixam os prazos para apresentação de candidaturas ao SOREFIL.<..."

Aviso N.º 44/2016, de 3 de Outubro
"Fixam o prazo para apresentação de candidaturas nas modalidade..."

Despacho N.º 2237/2016, de 3 de Outubro
"Determina o montante financeiro global disponível.

Despacho N.º 2231/2016, de 3 de Outubro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 2233/2016, de 3 de Outubro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 2235/2016, de 3 de Outubro
"Apoio financeiro."

Édito N.º 47/2016, de 3 de Outubro
"Estabelecimento da instalação designada por Aditamento - Ramal..."

Aditamento N.º 191/2016, de 3 de Outubro
"4.º Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desport..."

Contrato-Programa N.º 349/2016, de 3 de Outubro
"Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Sport Cl..."

Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho N.º 2/2016, de 3 de Outubro
"SINPCOA - Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Grupo Cent..."

Despacho N.º 2236/2016, de 3 de Outubro
"Delegação de funções."

Despacho N.º 2238/2016, de 3 de Outubro
"Determina a confirmação da exceção, para a realização de obra ..."

Portaria N.º 1471/2016, de 3 de Outubro
"Apoios financeiros."

Despacho N.º 2230/2016, de 3 de Outubro
"Determino a prorrogação do prazo para apresentação de candidat..."

Contrato N.º 358/2016, de 3 de Outubro
"Contrato de Cooperação – Valor Eventual nº 094/2016, entre a S..."

Contrato N.º 359/2016, de 3 de Outubro
"Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 085/2016, entre a ..."

Contrato N.º 360/2016, de 3 de Outubro
"A revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º ..."

Contrato N.º 361/2016, de 3 de Outubro
"Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 066/2016, entr..."

Contrato N.º 362/2016, de 3 de Outubro
"Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 056/2016, entre a ..."

Despacho N.º 2229/2016, de 3 de Outubro
"Subdelegação de poderes."

Portaria N.º 1466/2016, de 3 de Outubro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1467/2016, de 3 de Outubro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1468/2016, de 3 de Outubro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1469/2016, de 3 de Outubro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1470/2016, de 3 de Outubro
"Apoio financeiro."