| I Série, N.º 31, de 12 de agosto de 1986 |
  
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 | Governo Regional dos Açores |
| | Decreto Regulamentar Regional N.º 26/1986/A, de 23 de Julho
"Estabelece medidas de apoio ao sector do artesanato Decreto Regulamentar Regional N.º 27/1986/A, de 26 de Agosto
"Cria uma zona franca na ilha de Santa Maria" Resolução N.º 158/1986, de 12 de Agosto
"Atribui à empresa LACTO AÇOREANA, LDA, o beneficio da bonifica..." Resolução N.º 159/1986, de 12 de Agosto
"Nomeia a Comissão Executiva da EDA-E.P." Resolução N.º 160/1986, de 12 de Agosto
"Efectua alterações no Plano da Região Autónoma dos Açores para..." Resolução N.º 161/1986, de 12 de Agosto
"Adjudica à Companhia de Seguros Açoreana o seguro da embarcaçã..." Resolução N.º 162/1986, de 12 de Agosto
"Aprova o descongelamento da admissão de pessoal não vinculado ..." Resolução N.º 163/1986, de 12 de Agosto
"Alarga a área de recrutamento para o lugar de Chefe de Divisão..." Resolução N.º 164/1986, de 12 de Agosto
"Estabelece apoios financeiros necessários a assegurar a normal..." Resolução N.º 165/1986, de 12 de Agosto
"Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e da Educação e..." Resolução N.º 166/1986, de 12 de Agosto
"Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e da Agricultur..." Resolução N.º 167/1986, de 12 de Agosto
"Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e dos Transport..." |
 | Presidência do Governo Regional dos Açores |
| S.R. da Agricultura e Pescas |
| | Despacho Normativo N.º 90/1986, de 12 de Agosto
"Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Re..." Despacho Normativo N.º 91/1986, de 12 de Agosto
"Determina, para a campanha de 1986/87, os preços de garantia e..." Portaria N.º 62/1986, de 12 de Agosto
"Altera os artigos 1.º a 5.º da Portaria n.º 50/85, de 23 de Ju..." Portaria N.º 63/1986, de 12 de Agosto
"Dá nova redacção ao artigo 7.º da Portaria n.º 14/86. de 25 de..." Portaria N.º 64/1986, de 12 de Agosto
"Prorroga, até 31 de Julho de 1987, a vigência da Portaria n.º ..." Portaria N.º 65/1986, de 12 de Agosto
"Aprova a execução de melhoramentos fundiáros compreendendo rec..." |
| S.R. da Educação e Cultura |
| S.R. das Finanças |
| | Despacho Normativo N.º 89/1986, de 12 de Agosto
"Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Re..." Despacho Normativo N.º 90/1986, de 12 de Agosto
"Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Re..." Despacho Normativo N.º 91/1986, de 12 de Agosto
"Determina, para a campanha de 1986/87, os preços de garantia e..." Despacho Normativo N.º 92/1986, de 12 de Agosto
"Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Re..." Portaria N.º 62/1986, de 12 de Agosto
"Altera os artigos 1.º a 5.º da Portaria n.º 50/85, de 23 de Ju..." Portaria N.º 63/1986, de 12 de Agosto
"Dá nova redacção ao artigo 7.º da Portaria n.º 14/86. de 25 de..." Portaria N.º 64/1986, de 12 de Agosto
"Prorroga, até 31 de Julho de 1987, a vigência da Portaria n.º ..." Portaria N.º 65/1986, de 12 de Agosto
"Aprova a execução de melhoramentos fundiáros compreendendo rec..." |
| S.R. do Comércio e Indústria |
| S.R. do Trabalho |
| S.R. dos Transportes e Turismo |
| Subsecretaria Regional da Integração Europeia e Cooperação Externa |
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