Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 211, de 29 de outubro de 2015

Direção Regional do Desporto

Aditamento N.º 147/2015, de 29 de Outubro
"Alteração da cláusula 3.ª do Contrato-Programa, publicado no J..."

Contrato-Programa N.º 305/2015, de 29 de Outubro
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Contrato-Programa N.º 306/2015, de 29 de Outubro
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Contrato-Programa N.º 307/2015, de 29 de Outubro
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Contrato-Programa N.º 308/2015, de 29 de Outubro
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Contrato-Programa N.º 309/2015, de 29 de Outubro
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional

Convenção Coletiva de Trabalho N.º 17/2015, de 29 de Outubro
"AE entre a SAAGA - Sociedade Açoreana de Armazenagem de Gás, S..."

Presidência do Governo

Regulamento N.º 15/2015, de 29 de Outubro
"Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador da Avalia..."

S.R. da Agricultura e Ambiente

Despacho N.º 2409/2015, de 29 de Outubro
"Autoriza o requerente Rui Manuel Evangelho Garcia a realizar u..."

Despacho N.º 2410/2015, de 29 de Outubro
"Autoriza o requerente Victor Nuno Jorge Sequeira a realizar um..."

Despacho N.º 2411/2015, de 29 de Outubro
"Autoriza a requerente Maria da Conceição Silveira Cardoso Font..."

S.R. da Saúde

S.R. do Mar, Ciência e Tecnologia

Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas

Despacho N.º 2413/2015, de 29 de Outubro
"É declarada de interesse público a participação de Bruno Migue..."

Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial

Despacho N.º 2407/2015, de 29 de Outubro
"Rescinde o contrato de concessão de incentivos, celebrado ao a..."