II Série, N.º 27, de 5 de julho de 2005 |
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| Câmara Municipal da Lagoa |
| Câmara Municipal de Angra do Heroísmo |
| Câmara Municipal de Velas |
| Centro de Estudos, Conservação e Restauro dos Açores |
| Centro de Prestações Pecuniárias da Horta |
| Centro de Prestações Pecuniárias de Angra do Heroísmo |
| Centro de Saúde da Horta |
| Centro de Saúde de Ponta Delgada |
| Centro de Saúde de Praia da Vitória |
| Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa |
| Centro de Saúde de Vila do Porto |
| D.R. da Cultura |
| D.R. da Educação Física e Desporto |
| Aditamento N.º 46/2005, de 5 de Julho "1.º Aditamento à 3.ª Cláusula do contrato-programa celebrado e..." Contrato-Programa N.º 103/2005, de 5 de Julho "Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e o C..." Extracto de Portaria N.º 322/2005, de 5 de Julho "Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 323/2005, de 5 de Julho "Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 324/2005, de 5 de Julho "Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 325/2005, de 5 de Julho "Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 326/2005, de 5 de Julho "Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 327/2005, de 5 de Julho "Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 328/2005, de 5 de Julho "Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 329/2005, de 5 de Julho "Apoios financeiros." |
| D.R. da Educação |
| Aviso N.º 627/2005, de 5 de Julho "Oferta de emprego para recrutamento de pessoal docente da educ..." Extracto de Despacho N.º 1005/2005, de 5 de Julho "Nomeação." Extracto de Despacho N.º 1006/2005, de 5 de Julho "Contratos." Extracto de Despacho N.º 1007/2005, de 5 de Julho "Contrato." Extracto de Portaria N.º 310/2005, de 5 de Julho "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 311/2005, de 5 de Julho "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 312/2005, de 5 de Julho "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 313/2005, de 5 de Julho "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 314/2005, de 5 de Julho "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 315/2005, de 5 de Julho "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 316/2005, de 5 de Julho "Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 317/2005, de 5 de Julho "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 318/2005, de 5 de Julho "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 319/2005, de 5 de Julho "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 320/2005, de 5 de Julho "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 321/2005, de 5 de Julho "Apoio financeiro." |
| D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional |
| D.R. da Solidariedade e Segurança Social |
| D.R. de Organização e Administração Pública |
| Despacho N.º 789/2005, de 5 de Julho "Transferências de verbas para juntas de freguesia. Despacho N.º 790/2005, de 5 de Julho "Transferências de verbas para as autarquias locais. Despacho N.º 791/2005, de 5 de Julho "Transferências de verbas para as autarquias locais. Despacho N.º 792/2005, de 5 de Julho "Transferências de verbas para juntas de freguesia. Despacho N.º 793/2005, de 5 de Julho "Transferências de verbas para as autarquias locais. Despacho N.º 794/2005, de 5 de Julho "Transferências de verbas para as autarquias locais. Despacho N.º 795/2005, de 5 de Julho "Transferências de verbas para as autarquias locais. Despacho N.º 796/2005, de 5 de Julho "Transferências de verbas para as autarquias locais. Extracto de Portaria N.º 308/2005, de 5 de Julho "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 309/2005, de 5 de Julho "Apoio financeiro." |
| D.R. do Orçamento e Tesouro |
| EBI de Angra do Heroísmo |
| Empresas |
| Hospital da Horta |
| Inspecção Regional do Trabalho |
| Instituto de Acção Social |
| Presidência do Governo Regional dos Açores |
| S.R. da Agricultura e Florestas |
| Declaração de Rectificação N.º 113/2005, de 5 de Julho "Rectificação." Declaração de Rectificação N.º 114/2005, de 5 de Julho "Rectificação." Declaração de Rectificação N.º 115/2005, de 5 de Julho "Rectificação." Declaração de Rectificação N.º 116/2005, de 5 de Julho "Rectificação." Declaração de Rectificação N.º 117/2005, de 5 de Julho "Rectificação." Declaração de Rectificação N.º 118/2005, de 5 de Julho "Rectificação." Declaração de Rectificação N.º 119/2005, de 5 de Julho "Rectificação." Despacho N.º 813/2005, de 5 de Julho "Delegação de competências." Extracto de Despacho N.º 1026/2005, de 5 de Julho "Nomeação." Portaria N.º 254/2005, de 5 de Julho "Apoio financeiro." |
| S.R. da Economia |
| Despacho N.º 804/2005, de 5 de Julho "Declaração de utilidade pública." Despacho N.º 805/2005, de 5 de Julho "Transferência de verba." Despacho N.º 806/2005, de 5 de Julho "Aprova o relatório final do concurso limitado sem publicação p..." Despacho N.º 807/2005, de 5 de Julho "Delegação de competência." Despacho N.º 808/2005, de 5 de Julho "Delegação de competência." Despacho N.º 809/2005, de 5 de Julho "Delegação de competência." Despacho N.º 810/2005, de 5 de Julho "Delegação de competência." Despacho N.º 811/2005, de 5 de Julho "Determina a concessão de incentivos no âmbito di SIDET. Despacho N.º 812/2005, de 5 de Julho "Determina a concessão de incentivos no âmbito do SIDET. Extracto de Despacho N.º 1012/2005, de 5 de Julho "Transferência." Extracto de Despacho N.º 1013/2005, de 5 de Julho "Nomeações." |
| S.R. da Educação e Ciência |
| S.R. da Habitação e Equipamentos |
| Aviso N.º 629/2005, de 5 de Julho "Abertura de concurso - Técnico superior principal. Aviso N.º 630/2005, de 5 de Julho "Abertura de concurso - Desenhador de construção civil especial..." Aviso N.º 631/2005, de 5 de Julho "Abertura de concurso - Técnico profissional de biblioteca e do..." Aviso N.º 632/2005, de 5 de Julho "Abertura de concurso - Assistente administrativo principal. Despacho N.º 799/2005, de 5 de Julho "Delegação de poderes." Despacho N.º 800/2005, de 5 de Julho "Delegação de poderes." Despacho N.º 801/2005, de 5 de Julho "Delegação de poderes." Despacho N.º 802/2005, de 5 de Julho "Designa as entidades competentes para aplicação de coimas e sa..." Despacho N.º 803/2005, de 5 de Julho "Delegação de poderes." Extracto de Despacho N.º 1009/2005, de 5 de Julho "Nomeações." Extracto de Despacho N.º 1010/2005, de 5 de Julho "Transferência." |
| S.R. dos Assuntos Sociais |
| Serviço de Educação Física e Desporto de São Miguel |
| Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores |
| Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo |
| Subsecretário Regional das Pescas |
| Vice-Presidente do Governo Regional |
| Despacho N.º 781/2005, de 5 de Julho "Apoio financeiro." Despacho N.º 782/2005, de 5 de Julho "Aprova a adesão do referido Sistema de Pagamento. Despacho N.º 783/2005, de 5 de Julho "Aprova a adesão do referido Sistema de Pagamento. Despacho N.º 784/2005, de 5 de Julho "Aprova a adesão ao referido Sistema de Pagamento. Despacho N.º 785/2005, de 5 de Julho "Apoio financeiro." Despacho N.º 786/2005, de 5 de Julho "Isenção de IRC." Despacho N.º 787/2005, de 5 de Julho "Isenção de IRC." Despacho N.º 788/2005, de 5 de Julho "Autorização de realização de despesas - Escola Secundária Gera..." Extracto de Despacho N.º 1000/2005, de 5 de Julho "Dispensa de estágio." Extracto de Despacho N.º 1001/2005, de 5 de Julho "Renovação de requisição." |
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