I Série, N.º 7, de 18 de fevereiro de 1999 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Assembleia Legislativa Regional dos Açores
  

Governo Regional dos Açores
  

Presidência do Governo Regional dos Açores
 

Despacho Normativo N.º 48/1999, de 18 de Fevereiro
"Altera a alínea d) do n.º 4, do Despacho Normativo n.º 122/97,..."

Despacho Normativo N.º 49/1999, de 18 de Fevereiro
"Determina que a Terça-Feira de Carnaval, dia 16 de Fevereiro d..."

Despacho Normativo N.º 50/1999, de 18 de Fevereiro
"Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes da Admi..."

Despacho Normativo N.º 51/1999, de 18 de Fevereiro
"Aprova os orçamentos de 1998, de diversos serviços autónomos e..."

  

Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento