 Decreto Regulamentar Regional N.º 16/1998/A, de 15 de Maio
"Aprova a Orgânica dos Serviços dependentes do Secretário Regio..."
Decreto Regulamentar Regional N.º 17/1998/A, de 15 de Maio
"Aprova a Orgânica da Secretaria Regional da Economia. Resolução N.º 102/1998, de 28 de Maio
"Autoriza a cedência de 30 lotes de terreno, sitos à Travessa d..." Resolução N.º 103/1998, de 28 de Maio
"Autoriza a cedência de 32 lotes de terreno, sitos ao Pasteleir..." Resolução N.º 104/1998, de 28 de Maio
"Aprova a inclusão de projectos de investimento no programa de ..." Resolução N.º 105/1998, de 28 de Maio
"Autoriza a cedência à Junta de Freguesia de Vila do porto de u..." Resolução N.º 106/1998, de 28 de Maio
"Autoriza a transferência para o IFADAP da importância de 139 4..." Resolução N.º 107/1998, de 28 de Maio
"Autoriza a transferência para o IFADAP da importãncia de 266 0..." Resolução N.º 108/1998, de 28 de Maio
"Adjudica a empreitada de construção de uma escola primária tip..." Resolução N.º 109/1998, de 28 de Maio
"Autoriza a abertura de concurso público para a realização da e..." Resolução N.º 110/1998, de 28 de Maio
"Adjudica a empreitada de construção e beneficiação dos caminho..." Resolução N.º 111/1998, de 28 de Maio
"Autoriza a cedência de um lote de terreno, na freguesia do pic..." Resolução N.º 112/1998, de 28 de Maio
"Autoriza a transferência para o IFADAP da importância de 102 8..." Resolução N.º 113/1998, de 28 de Maio
"Atribui à Câmara de Comércio e Indústria dos açores uma compar..." |