I Série, N.º 30, de 22 de julho de 2004 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Assembleia Legislativa Regional dos Açores
  

Presidência do Governo Regional dos Açores
  

S.R. da Agricultura e Pescas
 

Portaria N.º 64/2004, de 22 de Julho
"Altera o ponto 1, do artigo 2º e a alínea b) do ponto 2, do ar..."

Portaria N.º 65/2004, de 22 de Julho
"Altera a Portaria nº 43/2003, de 22 de Maio, que aprova o Regu..."

  

S.R. da Educação e Cultura
  

S.R. da Presidência para as Finanças e Planeamento
  

S.R. dos Assuntos Sociais