I Série, N.º 27, de 4 de julho de 1996 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Governo Regional dos Açores
  

Presidência do Governo Regional dos Açores
  

S.R. da Agricultura e Pescas
 

Despacho Normativo N.º 118/1996, de 4 de Julho
"Autoriza a caça ao coelho, com utilização do candeio, na ilha ..."

Portaria N.º 38/1996, de 4 de Julho
"Altera o regulamento das Touradas à Corda na Região Autónoma d..."

Portaria N.º 40/1996, de 4 de Julho
"Aprova o calendário venatório, para a ilha de São Miguel, na é..."

Portaria N.º 41/1996, de 4 de Julho
"Aprova o calendário venatório, para a ilha Terceira, na época ..."

Portaria N.º 42/1996, de 4 de Julho
"Aprova o calendário venatório, para a ilha de São Jorge, na ép..."

Portaria N.º 43/1996, de 4 de Julho
"Aprova o calendário venatório, para a ilha da Graciosa, na épo..."

Portaria N.º 44/1996, de 4 de Julho
"Aprova o calendário venatório, para a ilha do Faial, na época ..."

Portaria N.º 45/1996, de 4 de Julho
"Aprova o calendário venatório, para a ilha do Pico, na época v..."

Portaria N.º 46/1996, de 4 de Julho
"Altera a Portaria n.º 57/95, de 10 de Agosto, que estabelece o..."

Portaria N.º 47/1996, de 4 de Julho
"Altera o regulamento de aplicação da acção - florestas, no âmb..."

  

S.R. da Educação e Cultura
  

S.R. da Juventude Emprego Comércio Indústria e Energia
  

S.R. das Finanças Planeamento e Administração Pública