II Série, N.º 6, de 9 de fevereiro de 2005 |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Câmara Municipal da Ribeira Grande |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Câmara Municipal de Angra do Heroísmo |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Câmara Municipal de Madalena |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Câmara Municipal de São Roque do Pico |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Casa da Cultura da Horta |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Saúde da Horta |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Saúde da Ribeira Grande |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Saúde de Angra do Heroísmo |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Saúde de Povoação |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Saúde de Vila do Porto |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Saúde de Vila Franca do Campo |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. da Ciência e Tecnologia |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. da Cultura |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. da Educação Física e Desporto |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_open.gif) | D.R. da Educação |
| Aviso N.º 115/2005, de 9 de Fevereiro
"Citação de funcionário."
Declaração de Rectificação N.º 30/2005, de 9 de Fevereiro
"Rectificação."
Declaração de Rectificação N.º 31/2005, de 9 de Fevereiro
"Rectificação."
Despacho N.º 157/2005, de 9 de Fevereiro
"Atribui para o ano lectivo 2004/2005, Paralelismo Pedagógico à..."
Extracto de Despacho N.º 192/2005, de 9 de Fevereiro
"Contratos."
Extracto de Despacho N.º 193/2005, de 9 de Fevereiro
"Contratos."
Extracto de Despacho N.º 194/2005, de 9 de Fevereiro
"Renovação de contrato."
Extracto de Despacho N.º 195/2005, de 9 de Fevereiro
"Nomeação."
Extracto de Despacho N.º 196/2005, de 9 de Fevereiro
"Transições."
Extracto de Despacho N.º 197/2005, de 9 de Fevereiro
"Contratos."
Extracto de Despacho N.º 198/2005, de 9 de Fevereiro
"Renovação de contratos."
Extracto de Despacho N.º 199/2005, de 9 de Fevereiro
"Contratos."
Extracto de Despacho N.º 200/2005, de 9 de Fevereiro
"Contratos."
|
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. da Habitação |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. da Solidariedade e Segurança Social |
| Acordo N.º 37/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."
Acordo N.º 38/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."
Acordo N.º 39/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."
Acordo N.º 40/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de colaboração celebrado entre esta Direcção Regional e..."
Acordo N.º 41/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."
Acordo N.º 42/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..."
Acordo N.º 43/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."
Acordo N.º 44/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..."
Acordo N.º 45/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."
Acordo N.º 46/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."
Acordo N.º 47/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."
Acordo N.º 48/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."
Acordo N.º 49/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."
Acordo N.º 50/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..."
Acordo N.º 51/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..."
Acordo N.º 52/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e o..."
Acordo N.º 53/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..."
Acordo N.º 54/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."
Acordo N.º 55/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."
Acordo N.º 56/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."
Acordo N.º 57/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e o..."
Acordo N.º 58/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."
Acordo N.º 59/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..."
Acordo N.º 60/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."
Acordo N.º 61/2005, de 9 de Fevereiro
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e o..."
|
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. de Estudos e Planeamento |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. de Organização e Administração Pública |
| Aviso N.º 114/2005, de 9 de Fevereiro
"Abertura de concurso - Técnico superior principal (área de dir..."
Despacho N.º 149/2005, de 9 de Fevereiro
"Renovação de contrato."
Despacho N.º 150/2005, de 9 de Fevereiro
"Transferências de verbas para as autarquias locais.
Despacho N.º 151/2005, de 9 de Fevereiro
"Transferências de verbas para as autarquias loacis.
Despacho N.º 152/2005, de 9 de Fevereiro
"Transferências de verbas para as autarquias locais.
Despacho N.º 153/2005, de 9 de Fevereiro
"Transferências de verbas para as autarquias locais.
Despacho N.º 154/2005, de 9 de Fevereiro
"Transferências de verbas para as autarquias locais.
Despacho N.º 155/2005, de 9 de Fevereiro
"Transferências de verbas para as autarquias locais.
Extracto de Portaria N.º 51/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoios financeiros."
Extracto de Portaria N.º 52/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoios financeiros."
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. de Turismo |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. do Comércio Indústria e Energia |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R.do Ambiente |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | EBI / S da Madalena |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | EBI /S das Lajes do Pico |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | EBI Roberto Ivens |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | EBI São Roque do Pico |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Hospital da Horta |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Hospital do Divino Espírito Santo |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Inspecção Administrativa Regional |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Instituto de Acção Social |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Instituto de Gestão de Regimes da Segurança Social |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Museu de São Jorge |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Presidência do Governo Regional dos Açores |
| Declaração de Rectificação N.º 29/2005, de 9 de Fevereiro
"Rectificação."
Despacho N.º 134/2005, de 9 de Fevereiro
"Delegação de competências."
Despacho N.º 135/2005, de 9 de Fevereiro
"Determina que os funcionários e agentes da Administração Públi..."
Despacho N.º 136/2005, de 9 de Fevereiro
"Designa os membros do Conselho Regional de Concertação Estraté..."
Despacho N.º 137/2005, de 9 de Fevereiro
"Delegação de competências."
Despacho N.º 138/2005, de 9 de Fevereiro
"Nomeação."
Despacho N.º 139/2005, de 9 de Fevereiro
"Determina que os funcionários e agentes da Administração Públi..."
Despacho N.º 140/2005, de 9 de Fevereiro
"Nomeação."
Despacho N.º 141/2005, de 9 de Fevereiro
"Nomeação."
Portaria N.º 49/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoios financeiros."
Portaria N.º 50/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoios financeiros."
|
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | S.R. da Agricultura e Pescas |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | S.R. da Economia |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | S.R. da Educação e Ciência |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | S.R. da Habitação e Equipamentos |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | S.R. do Ambiente e do Mar |
| Despacho N.º 168/2005, de 9 de Fevereiro
"Nomeação."
Despacho N.º 169/2005, de 9 de Fevereiro
"Nomeação."
Despacho N.º 170/2005, de 9 de Fevereiro
"Nomeação."
Despacho N.º 171/2005, de 9 de Fevereiro
"Delegação de competências."
Despacho N.º 172/2005, de 9 de Fevereiro
"Delegação de competências."
Despacho N.º 173/2005, de 9 de Fevereiro
"Delegação de competências."
Despacho N.º 174/2005, de 9 de Fevereiro
"Delegação de competências."
Despacho N.º 175/2005, de 9 de Fevereiro
"Constituição da Comissão de Acompanhamento do Plano de Urbaniz..."
Extracto de Despacho N.º 215/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Despacho N.º 216/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoio financeiro."
Extracto de Despacho N.º 217/2005, de 9 de Fevereiro
"Contrato."
|
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | S.R. dos Assuntos Sociais |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Subsecretário Regional das Pescas |
| Portaria N.º 51/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 52/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 53/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 54/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 55/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 56/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 57/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 58/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 59/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 60/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 61/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 62/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 63/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 64/2005, de 9 de Fevereiro
"Apoio financeiro."
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![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Unidade de Saúde de Ilha do Pico |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Vice-Presidente do Governo Regional |
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